Apelação Cível 0012369-26.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.758,88

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Embargos à Execução · 4ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

CPF

Autor

ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO

OAB/PI 11286·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/PI 6039·CPF·Representa: Autor

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 12679·CPF·Representa: Réu

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

OAB/PI 12648·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO

OAB/PI 11286·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/PI 6039·CPF·Representa: Autor

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 12679·CPF·Representa: Réu

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

OAB/PI 12648·CPF·Representa: Réu

EMANUELE GOMES DA SILVA

OAB/PI 10995·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Réu

ANDREIA ROSSANA DE ARAUJO MELO

OAB/PI 5921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/04/2026, 12:16

Juntada de petição (outras)

26/03/2026, 14:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/03/2026, 13:53

Conhecido o recurso de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - CPF: 233.175.073-49 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/03/2026, 17:08

Juntada de manifestação

28/01/2026, 11:24

Indeferido o pedido de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - CPF: 233.175.073-49 (APELANTE)

15/12/2025, 09:40

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2025, 15:58

Juntada de certidão

28/11/2025, 14:54

Todas as movimentações(50)

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 13:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 13:53

08/04/2026, 12:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/04/2026, 12:16

Juntada de petição (outras)

26/03/2026, 14:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/03/2026, 13:53

Conhecido o recurso de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - CPF: 233.175.073-49 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/03/2026, 17:08

Juntada de manifestação

28/01/2026, 11:24

Indeferido o pedido de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - CPF: 233.175.073-49 (APELANTE)

15/12/2025, 09:40

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2025, 15:58

Juntada de certidão

28/11/2025, 14:54

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

14/11/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:22

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2025, 21:12

Conclusos para decisão

01/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:29

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025, 06:10

Juntada de custas

13/06/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:14

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 22:26

Conclusos para o Relator

30/09/2024, 09:27

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:27

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:20

Decorrido prazo de ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 14:18

Juntada de procurações ou substabelecimentos

16/07/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2024, 16:16

Conclusos para o relator

04/04/2024, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

04/04/2024, 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/04/2024, 09:43

Determinação de redistribuição por prevenção

03/04/2024, 17:34

Juntada de certidão de distribuição anterior

02/04/2024, 23:10

Conclusos para Conferência Inicial

02/04/2024, 10:14

Recebidos os autos

02/04/2024, 10:14

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 10:14

Despacho

•12/03/2025, 22:26

Decisão

•11/07/2024, 16:16

Decisão

•03/04/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 12:39

Sentença

•12/12/2023, 11:52

Despacho

•25/04/2023, 11:06