Procedimento Comum Cível 0800554-46.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos

Partes do Processo

MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:21

Conclusos para despacho

13/05/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:20

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/01/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:44

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:44

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 10:54

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:21

Conclusos para despacho

13/05/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:20

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 11:03

Decisão

•13/01/2026, 11:03

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/01/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:44

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:44

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 11:23

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência do novo juízo responsável pela condução dos autos em razão da sua redistribuição por força da parcial reorganização judiciária promovida pelo e.Tribunal. Paralelamente, em até 15 (quinze) dias, deverão se pronunciar a respeito do aproveitamento dos atos praticados no juízo anterior, bem como requerer o que entenderem de direito, de acordo com a fase processual em que os autos se encontram. Após, com a manifestação das partes (ou decurso de prazo concedido a elas), caso os autos possuam interesse interesse público ou social, interesse de incapaz ou litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação em 15(quinze) dias. Caso não possua uma das hipóteses do parágrafo anterior, ou se manifestaram ou decorreu o prazo (o que acontecer primeiro), conclusos para decisão. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800554-46.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Intime-se. Altos, data indicada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Altos

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência do novo juízo responsável pela condução dos autos em razão da sua redistribuição por força da parcial reorganização judiciária promovida pelo e.Tribunal. Paralelamente, em até 15 (quinze) dias, deverão se pronunciar a respeito do aproveitamento dos atos praticados no juízo anterior, bem como requerer o que entenderem de direito, de acordo com a fase processual em que os autos se encontram. Após, com a manifestação das partes (ou decurso de prazo concedido a elas), caso os autos possuam interesse interesse público ou social, interesse de incapaz ou litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação em 15(quinze) dias. Caso não possua uma das hipóteses do parágrafo anterior, ou se manifestaram ou decorreu o prazo (o que acontecer primeiro), conclusos para decisão. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800554-46.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Intime-se. Altos, data indicada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Altos

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:50

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:26

Declarada incompetência

17/02/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:47

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:12

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/11/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:14

Conclusos para decisão

23/07/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 14:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:38

Conclusos para decisão

29/05/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 09:24

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:05

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 19:48

Despacho

•14/07/2025, 19:03

Despacho

•14/07/2025, 19:03

Decisão

•17/02/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:30

Despacho

•03/09/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:47

Despacho

•19/06/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:18

Despacho

•24/04/2024, 09:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/04/2024, 19:48