Agravo em Recurso Especial 0000876-70.2013.8.18.0050 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000876-70.2013.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 393657/2026 -

28/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 393657/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393657/2026

24/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 393657/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2026

24/04/2026, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:39

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA para não conhecer do Recurso Especial

29/03/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

29/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/03/2026, 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2026, 21:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 244203/2026

17/03/2026, 21:21

Protocolizada Petição 244203/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 21:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/03/2026, 08:46

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/03/2026, 08:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 20:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 393657/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 393657/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393657/2026

Protocolizada Petição 393657/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 244203/2026

Protocolizada Petição 244203/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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