Embargos de Declaração Cível 0022225-58.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EXPRESSO SATELITE NORTE LTDA

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

VIACAO XAVANTE LTDA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DE PINHO

CPF

Autor

EXPRESSO SATELITE NORTE LTDA

Autor

Advogados / Representantes

LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

OAB/SP 72973·CPF·Representa: Autor

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES

OAB/PE 19186·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO INACIO MORAIS

OAB/GO 26951·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARTINS DE ARAUJO MASCARENHAS

OAB/GO 47650·CPF·Representa: Autor

WESLEY LEAL FERREIRA

OAB/PI 5720·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EXPRESSO SATELITE NORTE LTDA

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

VIACAO XAVANTE LTDA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DE PINHO

CPF

Autor

EXPRESSO SATELITE NORTE LTDA

Autor

EXPRESSO TAVARES E TAVARES - ME

CNPJ

Autor

CELIA MARTINS MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:55

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de CELIA MARTINS MAIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:43

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 10:01

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/09/2025, 14:49

Decorrido prazo de EXPRESSO SATELITE NORTE LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de CELIA MARTINS MAIA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de VIACAO XAVANTE LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:08

Juntada de petição (outras)

10/09/2025, 16:50

Juntada de manifestação

04/09/2025, 18:50

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão

08/05/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:55

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de CELIA MARTINS MAIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:43

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:17

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 12:55

Despacho

•10/11/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 10:01

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/09/2025, 14:49

Decorrido prazo de EXPRESSO SATELITE NORTE LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de CELIA MARTINS MAIA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de VIACAO XAVANTE LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:08

Juntada de petição (outras)

10/09/2025, 16:50

Juntada de manifestação

04/09/2025, 18:50

Juntada de Petição de outras peças

02/09/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:39

Conhecido o recurso de EXPRESSO SATELITE NORTE LTDA - CNPJ: 01.031.060/0001-34 (APELANTE) e não-provido

12/08/2025, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/08/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/07/2025, 08:47

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

15/07/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

30/03/2025, 11:16

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de EXPRESSO SATELITE NORTE LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de EXPRESSO TAVARES E TAVARES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de CELIA MARTINS MAIA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:06

Expedição de intimação.

18/02/2025, 12:05

Expedição de intimação.

18/02/2025, 12:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/02/2025, 11:51

Recebidos os autos

13/11/2024, 10:11

Conclusos para Conferência Inicial

13/11/2024, 10:11

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 10:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/08/2025, 11:38

Despacho

•17/07/2025, 13:08

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•10/02/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 19:44

Sentença

•10/06/2024, 11:08

Despacho

•31/05/2023, 12:43

Decisão

•24/10/2022, 08:58

Despacho

•05/02/2021, 15:24

Despacho

•15/06/2020, 16:22