Apelação Cível 0821635-04.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 8.091,64

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

CNPJ

Autor

J C EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NAZIMA

OAB/SP 169451·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS

OAB/PI 11147·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ATAIDE DA SILVA

OAB/PI 22891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

20/11/2025, 22:38

Processo Desarquivado

20/11/2025, 11:13

Recebidos os autos

20/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de ato ordinatório

20/11/2025, 11:13

Baixa Definitiva

02/09/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/09/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/09/2025, 09:48

Decorrido prazo de J C EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:48

Todas as movimentações(59)

Conclusos para admissibilidade recursal

20/11/2025, 22:38

Processo Desarquivado

20/11/2025, 11:13

Recebidos os autos

20/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de ato ordinatório

20/11/2025, 11:13

Baixa Definitiva

02/09/2025, 09:51

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/08/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/09/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/09/2025, 09:48

Decorrido prazo de J C EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:48

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA - CNPJ: 17.407.825/0001-28 (EMBARGANTE) e provido

06/08/2025, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/08/2025, 10:53

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/07/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2025, 22:04

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 10:31

Decorrido prazo de J C EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:05

Expedição de intimação.

18/03/2025, 14:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/03/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:45

Conclusos para o Relator

22/10/2024, 12:25

Juntada de manifestação

18/10/2024, 13:00

Juntada de petição

07/10/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:25

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA - CNPJ: 17.407.825/0001-28 (APELANTE)

18/09/2024, 13:30

Conclusos para o Relator

10/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:55

Conclusos para o Relator

22/01/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 21:16

Conclusos para o Relator

12/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:15

Conclusos para o Relator

07/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 13:18

Conclusos para o Relator

13/09/2021, 07:37

Juntada de informação

13/09/2021, 07:36

Juntada de certidão

26/08/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 13:24

Recebidos os autos

16/06/2021, 09:15

Conclusos para Conferência Inicial

16/06/2021, 09:15

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 09:15

Despacho

•11/03/2025, 11:45

Decisão Terminativa

•18/09/2024, 13:30

Despacho

•15/04/2024, 10:55

Documento de Comprovação

•18/01/2024, 11:32

Despacho

•27/11/2023, 21:16

Despacho

•10/04/2023, 09:15

Despacho

•13/08/2022, 13:18

Despacho

•09/08/2021, 13:24

Despacho

•11/05/2021, 18:11

Sentença

•03/02/2021, 22:32

Despacho

•30/01/2020, 13:52

Despacho

•21/06/2019, 09:24

Despacho

•09/05/2019, 16:39

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/08/2025, 10:15

Despacho

•11/03/2025, 11:45

Decisão Terminativa

•18/09/2024, 13:30

Despacho

•15/04/2024, 10:55

Documento de Comprovação

•18/01/2024, 11:32

Despacho

•27/11/2023, 21:16

Despacho

•10/04/2023, 09:15

Despacho

•13/08/2022, 13:18

Despacho

•09/08/2021, 13:24

Despacho

•11/05/2021, 18:11

Sentença

•03/02/2021, 22:32

Despacho

•30/01/2020, 13:52

Despacho

•21/06/2019, 09:24

Despacho

•09/05/2019, 16:39

Despacho

•08/04/2019, 20:17

Despacho

•06/09/2018, 13:16

Despacho

•12/01/2018, 12:15

Despacho

•09/01/2018, 09:25