Cumprimento de sentença 0800274-12.2023.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.240,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Castelo do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

ANTONIA GILBERLAN TEIXEIRA VISGUEIRA

CPF

Autor

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

OAB/PI 11091·CPF·Representa: Autor

LETICIA RIBEIRO CASTRO

OAB/PI 20932·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 22:20

Erro ou recusa na comunicação

04/05/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:30

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 14:56

Conclusos para despacho

02/04/2026, 17:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2026, 17:18

Execução Iniciada

02/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de certidão de custas

01/04/2026, 03:20

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

31/03/2026, 11:59

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:17

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Todas as movimentações(77)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 22:20

Erro ou recusa na comunicação

04/05/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:30

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 15:30

Petição (outras)

•14/04/2026, 14:56

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 14:56

Conclusos para despacho

02/04/2026, 17:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2026, 17:18

Execução Iniciada

02/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de certidão de custas

01/04/2026, 03:20

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

31/03/2026, 11:59

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:17

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 18:15

Baixa Definitiva

26/03/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:12

Recebidos os autos

26/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de certidão

26/03/2026, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/02/2026, 22:46

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 22:46

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/01/2026, 09:52

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 03:21

Expedição de Outros documentos.

04/01/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

04/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 15:02

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de certidão de custas

11/12/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:01

Erro ou recusa na comunicação

01/12/2025, 14:25

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 22:39

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIA GILBERLAN TEIXEIRA VISGUEIRAREU: VIVO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800274-12.2023.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Produto Impróprio, Produto Impróprio] Vistos e etc. Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem outras provas a produzir, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:12

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:12

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/12/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:21

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/11/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 13:20

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

07/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de contestação

04/08/2023, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/07/2023, 05:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 12:50

Audiência Conciliação designada para 07/08/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

21/05/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 09:47

Conclusos para despacho

04/03/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

04/03/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 09:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/03/2026, 11:59

Documentos

•31/03/2026, 11:59

Outros Documentos

•31/03/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 18:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 14:36

Sentença

•01/12/2025, 14:22

Despacho

•03/07/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:11

Despacho

•12/08/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:07

Despacho

•08/03/2023, 09:47