Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MARIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA
APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801513-44.2020.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, Presentes a tempestividade (CPC, art. 1.003) do recurso autoral, sendo a parte dispensada de recolher as custas, diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. No que se refere ao recurso interposto pelo banco requerido, tem-se que presente a tempestividade (CPC, art. 1.003), recolhido o preparo (CPC, art.1.007), impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.
ANTE O EXPOSTO, existente os pressupostos recursais, RECEBO AMBOS OS RECURSOS EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, diante de sua aptidão para ter o mérito examinado, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, retornem-me os autos conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
17/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/04/2025, 11:35
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 11:33
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 02:00
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/04/2025, 20:11
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 07:51
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 07:49
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 07:45
Juntada de Petição de apelação
16/12/2024, 18:13
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 03:10
Juntada de Petição de petição
07/12/2024, 23:30
Expedição de Outros documentos.
15/11/2024, 06:32
Expedição de Outros documentos.
15/11/2024, 06:31
Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024, 08:16
Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 08:16
Documentos
Sentença
•14/11/2024, 08:16
Despacho
•28/11/2023, 16:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/04/2025, 11:35
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 11:33
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 02:00
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/04/2025, 20:11
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 07:51
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 07:49
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 07:45
Juntada de Petição de apelação
16/12/2024, 18:13
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 03:10
Juntada de Petição de petição
07/12/2024, 23:30
Expedição de Outros documentos.
15/11/2024, 06:32
Expedição de Outros documentos.
15/11/2024, 06:31
Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024, 08:16
Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 08:16
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 09:20
Conclusos para despacho
06/08/2024, 09:20
Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 03:22
Expedição de Outros documentos.
13/06/2024, 09:16
Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 16:50
Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 15:00
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 03:39
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 09:55
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023, 16:55
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 16:55
Conclusos para despacho
29/07/2023, 15:40
Expedição de Certidão.
29/07/2023, 15:40
Expedição de Certidão.
29/07/2023, 15:39
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/06/2023 23:59.
10/06/2023, 03:31
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 11:41
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 13:14
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 13:14
Juntada de certidão
24/04/2023, 10:42
Conclusos para despacho
09/01/2023, 16:07
Juntada de certidão
09/01/2023, 16:06
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 16/05/2022 23:59.