Embargos de Declaração Cível 0801513-44.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.339,84

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

MARIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 10:10

Conhecido o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.055.146/0001-93 (EMBARGANTE) e provido

05/05/2026, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2026, 10:54

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:33

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 10:10

Conhecido o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.055.146/0001-93 (EMBARGANTE) e provido

05/05/2026, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 10:10

04/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2026, 10:54

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:33

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de manifestação

27/01/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/01/2026, 09:07

Conhecido o recurso de MARIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA - CPF: 018.943.453-80 (APELANTE) e provido em parte

19/01/2026, 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 14:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:11

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:44

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:44

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

01/12/2025, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 09:54

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:36

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/06/2025, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA - CPF: 018.943.453-80 (APELANTE).

30/06/2025, 09:01

Juntada de petição

16/05/2025, 11:39

Recebidos os autos

16/04/2025, 11:35

Conclusos para Conferência Inicial

16/04/2025, 11:35

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 11:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/01/2026, 09:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/01/2026, 09:07

Decisão

•30/06/2025, 09:01

Sentença

•14/11/2024, 08:16

Despacho

•28/11/2023, 16:55

Despacho

•09/05/2023, 13:14

Decisão

•13/04/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 13:02

Despacho

•09/02/2021, 18:35