Procedimento Comum Cível 0820031-95.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 43.369,28

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ERICA LOANE PEREIRA DE ABREU

CPF

Autor

RR CONSTRUCOES SPE III LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA SOARES TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO

OAB/PI 3000·CPF·Representa: Autor

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA

OAB/PI 3423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:43

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de ERICA LOANE PEREIRA DE ABREU em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:26

Juntada de certidão

04/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de ERICA LOANE PEREIRA DE ABREU em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de documentos

11/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:36

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 18:43

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:43

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de ERICA LOANE PEREIRA DE ABREU em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 17:59

Sentença

•23/01/2026, 17:59

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:26

Juntada de certidão

04/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de ERICA LOANE PEREIRA DE ABREU em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de documentos

11/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:36

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 18:43

Conclusos para despacho

20/10/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:10

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERICA LOANE PEREIRA DE ABREU REU: RR CONSTRUCOES SPE III LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820031-95.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de acordo de ID nº 74643526 no prazo de 15 dias. TERESINA, 16 de julho de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:33

Decorrido prazo de RR CONSTRUCOES SPE III LTDA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:19

Determinada diligência

10/04/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:11

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de ERICA LOANE PEREIRA DE ABREU em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:48

Determinada diligência

21/08/2024, 13:17

Outras Decisões

21/08/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:17

Conclusos para decisão

28/09/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023, 16:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/07/2023, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERICA LOANE PEREIRA DE ABREU - CPF: 036.924.673-03 (AUTOR).

02/05/2023, 12:06

Outras Decisões

02/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de certidão

27/04/2023, 13:43

Conclusos para decisão

19/04/2023, 01:11

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 01:11

Decisão

•10/04/2025, 15:23

Decisão

•21/08/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 09:43

Decisão

•02/05/2023, 12:06