Procedimento Comum Cível 0800997-10.2023.8.18.0052 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800997-10.2023.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:09

Recebidos os autos

08/05/2026, 19:15

Juntada de Petição de decisão

08/05/2026, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800997-10.2023.8.18.0052. APELANTE: MUNICIPIO DE GILBUES Advogado do(a) APELANTE: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085-A APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GILBUES(PI), BARREIRAS DO PIAUI(PI) E SAO GONCALO DO GURGUEIA(PI) Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GILBUES(PI), BARREIRAS DO PIAUI(PI) E SAO GONCALO DO GURGUEIA(PI) APELADO: MUNICIPIO DE GILBUES EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITO DO RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT E ART. 1013 DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0800997-10.2023.8.18.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] recebo o recurso de Apelação Cível em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012, caput, e do art. 1.013 do Código de Processo Civil de 2015. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins. Após, aguarde-se a inclusão em pauta de julgamento. Intimem-se. Cumpra-se.

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/06/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 21:29

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 21:08

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 20:19

Julgado procedente o pedido

19/02/2025, 20:19

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 19:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2026, 19:15

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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