Embargos de Declaração Cível 0026128-38.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Partes do Processo
ALFREDO CADENA NETO
CPF
029.***.***-53
Mostrar
Autor
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Reu
FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
CNPJ
26.***.***.0001-81
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO GONCALVES LEITAO
OAB/PI 12591
·
CPF
600.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
24/03/2026, 10:08
Conclusos para admissibilidade recursal
24/03/2026, 10:08
Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2026, 20:01
Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2026, 20:00
Expedição de intimação.
13/01/2026, 08:35
Expedição de intimação.
13/01/2026, 08:35
Juntada de certidão
13/01/2026, 08:31
Juntada de certidão
13/01/2026, 08:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/12/2025 23:59.
16/12/2025, 08:11
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 12/12/2025 23:59.
16/12/2025, 08:11
Juntada de petição (outras)
10/11/2025, 10:02
Juntada de petição (outras)
10/11/2025, 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 00:03
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.
16/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 16:11
Ver todas as movimentações (106)
Todas as movimentações
(106)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
24/03/2026, 10:08
Conclusos para admissibilidade recursal
24/03/2026, 10:08
Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2026, 20:01
Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2026, 20:00
Expedição de intimação.
13/01/2026, 08:35
Expedição de intimação.
13/01/2026, 08:35
Juntada de certidão
13/01/2026, 08:31
Juntada de certidão
13/01/2026, 08:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/12/2025 23:59.
16/12/2025, 08:11
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 12/12/2025 23:59.
16/12/2025, 08:11
Juntada de petição (outras)
10/11/2025, 10:02
Juntada de petição (outras)
10/11/2025, 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 00:03
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.
16/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 16:11
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2025, 16:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2025, 12:41
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/10/2025, 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 08:38
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.
25/09/2025, 08:38
Expedição de Intimação de processo pautado.
24/09/2025, 10:28
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 10:28
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 10:28
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 11:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2025, 11:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/09/2025, 10:23
Conclusos para julgamento
25/08/2025, 16:17
Juntada de Petição de petição
11/07/2025, 19:12
Expedição de intimação.
07/07/2025, 12:11
Expedição de intimação.
07/07/2025, 12:11
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025, 13:34
Conclusos para despacho
23/06/2025, 11:58
Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/06/2025, 11:58
Juntada de petição
05/06/2025, 16:42
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 17:11
Publicado Intimação em 29/05/2025.
31/05/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025, 00:44
Expedição de intimação.
27/05/2025, 14:46
Expedição de intimação.
27/05/2025, 14:46
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 14:43
Conhecido o recurso de ALFREDO CADENA NETO - CPF: 029.969.363-53 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025, 09:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025, 11:20
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/05/2025, 10:55
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.
15/05/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025, 02:11
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025, 16:53
Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2025, 16:53
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 16:53
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 16:53
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 16:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2025, 16:14
Pedido de inclusão em pauta
05/05/2025, 17:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2025, 18:53
Conclusos para o Relator
08/04/2025, 11:34
Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
25/03/2025, 16:00
Expedição de intimação.
25/03/2025, 16:00
Expedição de intimação.
25/03/2025, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025, 13:06
Conclusos para o Relator
07/03/2025, 11:28
Deliberado em Sessão - Retirado
14/02/2025, 13:36
Juntada de certidão
13/02/2025, 09:45
Cancelada a movimentação processual
13/02/2025, 09:42
Desentranhado o documento
13/02/2025, 09:42
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025, 11:33
Deliberado em Sessão - Adiado
07/02/2025, 11:48
Juntada de certidão
07/02/2025, 11:45
Outras Decisões
03/02/2025, 10:48
Outras Decisões
03/02/2025, 10:47
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/01/2025, 07:51
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
28/01/2025, 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025, 00:11
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 16:00
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025, 16:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025, 16:00
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 16:00
Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 12:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025, 12:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2025, 10:33
Conclusos para o Relator
01/10/2024, 14:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:05
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:05
Juntada de manifestação
09/09/2024, 14:25
Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024, 11:54
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 15:07
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 15:04
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 15:04
Juntada de manifestação
17/07/2024, 16:50
Juntada de Petição de petição
03/07/2024, 16:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024, 20:33
Conclusos para o relator
01/07/2024, 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
01/07/2024, 13:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2024, 13:18
Juntada de certidão
30/06/2024, 21:41
Expedição de intimação.
30/06/2024, 21:41
Expedição de intimação.
30/06/2024, 21:40
Expedição de intimação.
30/06/2024, 21:40
Expedição de intimação.
30/06/2024, 21:40
Expedição de Certidão.
30/06/2024, 21:39
Determinada a redistribuição dos autos
04/06/2024, 21:54
Recebidos os autos
27/05/2024, 13:48
Conclusos para Conferência Inicial
27/05/2024, 13:47
Distribuído por sorteio
27/05/2024, 13:47
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/10/2025, 16:11
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/10/2025, 16:11
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/10/2025, 16:11
Despacho
•
23/06/2025, 13:34
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/05/2025, 09:34
Despacho
•
10/03/2025, 13:06
Despacho
•
12/02/2025, 11:33
Decisão
•
03/02/2025, 10:48
Decisão
•
03/02/2025, 10:47
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
28/01/2025, 08:21
Decisão
•
02/07/2024, 20:33
Decisão
•
04/06/2024, 21:54
Sentença
•
23/04/2024, 07:36
Decisão
•
10/12/2022, 15:20