Decorrido prazo de BAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:01
Decorrido prazo de VERA LUCIA DA LUZ MOURA SOUSA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:01
Decorrido prazo de BENONI ANTONIO DE SOUSA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:01
Juntada de Petição de petição (outras)
01/04/2026, 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 09:09
Documentos
Decisão
•20/03/2026, 15:36
Decisão
•20/03/2026, 15:36
02/04/2026, 00:01
Juntada de Petição de petição (outras)
01/04/2026, 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 09:09
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 09:09
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 09:09
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 09:09
Juntada de Petição de decisão
20/03/2026, 15:36
Recebidos os autos
20/03/2026, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
APELADO: BAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, BENONI ANTONIO DE SOUSA, VERA LUCIA DA LUZ MOURA SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de Apelação Cível interposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., contra sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada em face de BAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, BENONI ANTONIO DE SOUSA, VERA LUCIA DA LUZ MOURA SOUSA, todos qualificados nos autos. Compulsando os autos, constata-se insuficiência no valor do preparo do recurso da apelante - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A uma vez que o valor da causa não foi considerado para a emissão do boleto (ID 22086643), no qual consta que o valor da ação é “inestimável”, equivocadamente, visto que sabe-se o valor da causa. Nesse contexto, cumpre registrar o que dispõe o art. 1.007, caput e §2º, do CPC: Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 2º A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Com base no dispositivo legal supracitado,
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0001617-14.2006.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação] INTIME-SE a apelante BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a insuficiência constatada, sob pena de deserção. Torno sem efeito a Decisão contida no ID 22259412. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator
18/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/12/2024, 09:29
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 09:50
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 09:48
Decorrido prazo de BENONI ANTONIO DE SOUSA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 03:15
Decorrido prazo de BAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 03:15
Decorrido prazo de VERA LUCIA DA LUZ MOURA SOUSA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 03:15
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 03:14
Expedição de Outros documentos.
28/10/2024, 16:45
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 16:44
Juntada de Petição de apelação
28/10/2024, 10:49
Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 16:12
Expedição de Certidão.
27/09/2024, 16:10
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 17:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024, 17:24
Expedição de Certidão.
07/08/2024, 08:25
Conclusos para decisão
07/08/2024, 08:25
Juntada de certidão
07/08/2024, 08:24
Decorrido prazo de BAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 03:13
Decorrido prazo de VERA LUCIA DA LUZ MOURA SOUSA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 03:13
Decorrido prazo de BENONI ANTONIO DE SOUSA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 03:13
Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024, 22:07
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 10:45
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024, 14:12
Juntada de Petição de petição
07/03/2024, 09:35
Conclusos para despacho
16/01/2024, 12:36
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 12:36
Juntada de certidão
16/01/2024, 12:36
Decorrido prazo de VERA LUCIA DA LUZ MOURA SOUSA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 04:32
Decorrido prazo de BAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 04:32
Decorrido prazo de BENONI ANTONIO DE SOUSA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 04:32
Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 13:28
Expedição de Outros documentos.
01/11/2023, 10:35
Juntada de Informações
01/11/2023, 10:24
Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 12:21
Juntada de informação
24/10/2023, 12:19
Expedição de .
24/10/2023, 12:16
Expedição de Alvará.
23/10/2023, 13:07
Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023, 16:25
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 18:16
Expedição de Outros documentos.
04/08/2023, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023, 15:56
Conclusos para despacho
05/04/2023, 13:49
Juntada de certidão
05/04/2023, 13:48
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 00:48
Juntada de Petição de petição
29/11/2022, 16:48
Expedição de Outros documentos.
18/11/2022, 19:32
Expedição de Outros documentos.
04/11/2022, 13:14
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022, 13:14
Conclusos para despacho
01/09/2022, 17:36
Expedição de Certidão.
01/09/2022, 17:36
Juntada de Petição de petição
16/05/2022, 12:47
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 10:59
Juntada de informação
20/04/2022, 10:56
Expedição de Ofício.
13/04/2022, 14:43
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 15:33
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021, 15:33
Decorrido prazo de AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 00:13
Decorrido prazo de DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 00:13
Conclusos para despacho
26/08/2021, 10:42
Juntada de certidão
26/08/2021, 10:41
Juntada de Petição de petição
25/08/2021, 16:00
Expedição de Outros documentos.
20/08/2021, 08:16
Expedição de Outros documentos.
20/08/2021, 08:16
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021, 19:02
Expedição de Outros documentos.
19/08/2021, 19:02
Conclusos para despacho
18/08/2021, 10:38
Juntada de certidão
18/08/2021, 10:37
Juntada de Petição de petição
18/08/2021, 09:59
Expedição de Outros documentos.
31/07/2021, 19:38
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021, 15:03
Conclusos para despacho
15/04/2021, 16:03
Juntada de certidão
15/04/2021, 16:02
Juntada de certidão
15/04/2021, 15:53
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021, 00:28
Expedição de Outros documentos.
06/02/2021, 23:45
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 17:56
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021, 17:56
Conclusos para despacho
04/02/2021, 16:54
Juntada de certidão
04/02/2021, 16:53
Decorrido prazo de DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
10/11/2020, 02:00
Expedição de Outros documentos.
10/09/2020, 12:40
Juntada de certidão
10/09/2020, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
07/09/2020, 10:12
Expedição de Outros documentos.
07/09/2020, 10:12
Conclusos para despacho
01/09/2020, 10:59
Expedição de Certidão.
01/09/2020, 10:59
Juntada de certidão
23/04/2020, 09:57
Expedição de Outros documentos.
07/10/2019, 12:07
Distribuído por dependência
07/10/2019, 12:05
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/10/2019, 08:41
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
07/10/2019, 08:31
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/09/2019, 11:29
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019, 09:33
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/04/2019, 08:30
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019, 15:09
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/03/2019, 11:37
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-11.
11/03/2019, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2019, 14:30
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019, 15:37
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/02/2019, 08:54
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/02/2019, 10:41
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019, 10:24
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/11/2018, 15:09
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-14.
14/11/2018, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2018, 14:30
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
13/11/2018, 08:58
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
13/11/2018, 08:54
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018, 08:01
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/10/2018, 11:04
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/10/2018, 11:04
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018, 11:02
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2018, 14:23
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/05/2018, 12:42
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-18.
18/05/2018, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2018, 14:30
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
17/05/2018, 10:23
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018, 07:58
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/04/2018, 09:18
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2018, 13:10
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/02/2018, 12:34
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
26/01/2018, 08:22
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/01/2018, 12:44
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/10/2017, 07:36
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-10-11.
11/10/2017, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2017, 14:30
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
10/10/2017, 11:20
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/10/2017, 11:17
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-30.
30/08/2017, 06:21
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-30.
30/08/2017, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2017, 15:50
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
28/08/2017, 13:25
[ThemisWeb] Outras Decisões
18/08/2017, 12:33
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/03/2017, 08:26
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
16/02/2017, 11:59
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-12-08.
08/12/2016, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2016, 15:50
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
07/12/2016, 12:01
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/11/2016, 11:09
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/11/2016, 08:16
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
21/11/2016, 11:52
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/09/2016, 10:38
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/09/2016, 12:12
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
02/09/2016, 09:28
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/09/2016, 08:51
[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/09/2016, 08:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
03/07/2015, 08:50
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/02/2015, 10:16
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/10/2014, 11:46
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/09/2014, 12:35
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/08/2014, 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
10/07/2014, 11:55
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
07/07/2014, 11:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/06/2014, 09:19
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/06/2014, 08:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
04/06/2014, 07:54
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/03/2014, 15:11
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/01/2014, 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2013, 09:01
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/08/2013, 14:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
22/01/2013, 17:25
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2011, 13:38
Juntada de Outros documentos
30/09/2011, 13:07
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2011, 12:37
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/08/2011, 08:59
[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/08/2010, 10:34
[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/08/2010, 07:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência