Agravo Interno Cível 0824060-33.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo Interno Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 138.094,75
Órgão julgador
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Partes do Processo
CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-76
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Autor
FLAVIA REJANE FELIX
CPF
701.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA
OAB/MA 17237
·
CPF
030.***.***-08
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·
Representa: Autor
MARCEL TAPETY CAMPOS
OAB/PI 9475
·
CPF
041.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME - CNPJ: 00.898.455/0001-76 (AGRAVANTE) e não-provido
24/04/2026, 12:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2026, 12:51
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/04/2026, 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 02:15
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 02:15
Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2026, 11:26
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:26
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:26
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/03/2026, 10:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2026, 10:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2026, 14:38
Conclusos para julgamento
10/11/2025, 12:58
Juntada de manifestação
06/11/2025, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:05
Publicado Intimação em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:05
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Todas as movimentações
(61)
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME - CNPJ: 00.898.455/0001-76 (AGRAVANTE) e não-provido
24/04/2026, 12:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2026, 12:51
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/04/2026, 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 02:15
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 02:15
Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2026, 11:26
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:26
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:26
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/03/2026, 10:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2026, 10:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2026, 14:38
Conclusos para julgamento
10/11/2025, 12:58
Juntada de manifestação
06/11/2025, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:05
Publicado Intimação em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 07:11
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2025, 15:03
Conclusos para despacho
13/08/2025, 11:31
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/08/2025, 11:30
Decorrido prazo de FLAVIA REJANE FELIX em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 06:31
Juntada de petição
08/08/2025, 16:30
Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
19/07/2025, 03:06
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 13:20
Embargos de declaração não acolhidos
07/07/2025, 15:40
Conclusos para o Relator
08/01/2025, 10:51
Expedição de .
16/12/2024, 15:45
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 21:30
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/11/2024, 21:30
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024, 23:23
Conclusos para o Relator
19/09/2024, 12:43
Decorrido prazo de FLAVIA REJANE FELIX em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 03:06
Juntada de petição
13/08/2024, 15:29
Expedição de Outros documentos.
29/07/2024, 01:21
Expedição de Outros documentos.
29/07/2024, 01:21
Homologada a Desistência do Recurso
08/07/2024, 17:51
Conclusos para o Relator
12/03/2024, 20:55
Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024, 21:57
Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 03:05
Decorrido prazo de FLAVIA REJANE FELIX em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 03:14
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 12:57
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 12:56
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIA REJANE FELIX - CPF: 701.376.173-72 (APELANTE).
17/01/2024, 10:50
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
15/09/2023, 09:18
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
20/07/2023, 14:19
Conclusos para o Relator
09/05/2023, 12:42
Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023, 21:09
Decorrido prazo de FLAVIA REJANE FELIX em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:27
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023, 12:33
Conclusos para o Relator
25/11/2022, 08:32
Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022, 00:03
Decorrido prazo de FLAVIA REJANE FELIX em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022, 00:01
Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022, 09:05
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 14:11
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 14:11
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 14:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2022, 09:45
Recebidos os autos
26/09/2022, 14:50
Conclusos para Conferência Inicial
26/09/2022, 14:50
Distribuído por sorteio
26/09/2022, 14:50
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/04/2026, 12:14
Despacho
•
24/10/2025, 15:03
Decisão Terminativa
•
07/07/2025, 15:40
Despacho
•
16/10/2024, 23:23
Decisão Terminativa
•
08/07/2024, 17:51
Decisão
•
17/01/2024, 10:50
Despacho
•
29/03/2023, 12:33
Decisão
•
29/09/2022, 09:45
Ato Ordinatório
•
22/08/2022, 12:03
Sentença
•
10/07/2022, 21:22
Decisão
•
24/09/2020, 18:46
Ato Ordinatório
•
03/09/2020, 10:46
Despacho
•
29/08/2020, 23:51
Despacho
•
12/11/2019, 09:14