Procedimento Comum Cível 0800444-23.2019.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.100,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

ANDRESON SOARES DE MELO

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

OAB/PI 11091·CPF·Representa: Autor

LUCAS FERREIRA LIMA

OAB/PI 23906·CPF·Representa: Autor

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/09/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:52

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANDRESON SOARES DE MELO INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 13 de agosto de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800444-23.2019.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:22

Juntada de Petição de apelação

12/08/2025, 19:27

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:09

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:02

Sentença

•08/07/2025, 18:08

03/09/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:52

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANDRESON SOARES DE MELO INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 13 de agosto de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800444-23.2019.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:22

Juntada de Petição de apelação

12/08/2025, 19:27

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANDRESON SOARES DE MELO INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800444-23.2019.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos etc., Trata-se de ação cível proposta por ANDRESON SOARES DE MELO em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Compulsando os autos, é possível verificar que a presente demanda estava vinculada ao julgamento do processo n.º 0800432-09.2019.8.18.0045, o qual foi jlgado improcedente, conforme sentença de ID: 55114805 daqueles autos. Dessa forma, considerando a existência de decisão judicial definitiva sobre o mérito da questão, que transitou em julgado, e a impossibilidade de rediscussão da matéria nestes, a presente demanda deve ser extinta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, em razão da coisa julgada. Sem custas processuais, ante a concessão da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 15:15

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/07/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:03

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2024 23:59.

11/05/2024, 04:53

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 09:55

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 11:36

Juntada de certidão

22/02/2021, 11:36

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 21/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 03:07

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 21/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 03:02

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 26/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:28

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 16:30

Conclusos para despacho

05/06/2020, 18:58

Juntada de certidão

05/06/2020, 18:57

Juntada de certidão

05/06/2020, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2020, 06:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 15:28

Juntada de Petição de contestação

06/08/2019, 18:57

Audiência conciliação realizada para 17/07/2019 13:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

17/07/2019, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 12:10

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 01:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2019, 13:43

Audiência conciliação designada para 17/07/2019 13:15 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

14/05/2019, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2019, 19:08

Sem descrição

15/04/2019, 14:04

Conclusos para decisão

07/04/2019, 11:16

Distribuído por sorteio

07/04/2019, 11:16

Despacho

•06/10/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 17:35

Despacho

•23/02/2024, 10:12

Despacho

•11/09/2020, 16:30

Despacho

•12/05/2019, 19:08