Embargos de Declaração Cível 0800726-40.2019.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 22.226,20

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Gilbués 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Gilbués 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

ADONIAS ALECRIM DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALACE BANDEIRA LUSTOSA

OAB/PI 7563·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

24/04/2026, 08:21

Baixa Definitiva

19/03/2026, 09:04

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 18/03/2026

19/03/2026, 09:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Juntada de resposta

24/02/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 07:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2026, 07:25

Juntada de petição (outras)

18/02/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:14

Todas as movimentações(36)

Juntada de petição (outras)

24/04/2026, 08:21

Baixa Definitiva

19/03/2026, 09:04

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:04

Documentos

Decisão Terminativa

•22/02/2026, 07:25

Decisão Terminativa

•22/02/2026, 07:25

Transitado em Julgado em 18/03/2026

19/03/2026, 09:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Juntada de resposta

24/02/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 07:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2026, 07:25

Juntada de petição (outras)

18/02/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:14

Juntada de resposta

22/01/2026, 13:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/01/2026, 13:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Juntada de resposta

03/12/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:19

Publicado Intimação em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:19

Publicado Intimação em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:19

Juntada de petição (outras)

27/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADONIAS ALECRIM DA SILVA - CPF: 538.750.871-00 (APELANTE).

25/10/2025, 21:27

Conhecido o recurso de ADONIAS ALECRIM DA SILVA - CPF: 538.750.871-00 (APELANTE) e provido

25/10/2025, 21:27

Conclusos para Conferência Inicial

13/10/2025, 12:38

Juntada de Certidão

13/10/2025, 12:38

Juntada de Certidão

13/10/2025, 12:37

Recebidos os autos

16/09/2025, 13:13

Distribuído por sorteio

16/09/2025, 13:13

Decisão Terminativa

•25/10/2025, 21:27

Sentença

•17/07/2025, 18:28

Despacho

•01/08/2024, 20:36

Despacho

•12/04/2024, 12:29

Decisão

•24/11/2023, 06:25

Despacho

•12/05/2021, 15:46

Decisão

•15/11/2019, 11:18