Procedimento Comum Cível 0801269-80.2023.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Luis Correia 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

FRANCISCO MILITAO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

FRANCISCO MILITAO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:02

Erro ou recusa na comunicação

23/04/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:02

Baixa Definitiva

23/04/2026, 11:02

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:02

Homologada a Transação

23/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 11:56

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:56

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:02

Erro ou recusa na comunicação

23/04/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:02

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 10:54

Sentença

•23/04/2026, 10:54

Baixa Definitiva

23/04/2026, 11:02

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:02

Homologada a Transação

23/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 11:56

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:56

Publicado Sentença em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:11

Julgado procedente o pedido

01/02/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 20:14

Conclusos para decisão

16/10/2025, 20:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MILITAO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:25

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MILITAO DOS SANTOSREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Considerando a anulação da sentença e a devolução dos autos ao juízo de origem, determino: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0801269-80.2023.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Intime-se o autor para apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias,indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano, possibilitando assim a verificação da necessidade ou não de designação de audiência de instrução. Após, retornem os autos conclusos para saneamento, ou a depender do caso, julgamento conforme o estado do processo, uma vez que, é desnecessário o pronunciamento expresso acerca de todos os argumentos externados pela parte e preceitos legais envolvidos, inclusive para fim de prequestionamento, como previsto no art. 1.025 do CPC. Não é demais lembrar que o STJ já decidiu que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi -Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região, julgado em 8/6/2016 - Info 585). Expedientes necessários. INTIMEM-SE. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI

21/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 17:41

Conclusos para despacho

09/10/2024, 17:41

Juntada de Petição de decisão

13/06/2024, 08:02

Recebidos os autos

13/06/2024, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/01/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 18:28

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 22:39

Julgado improcedente o pedido

12/11/2023, 22:39

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 13:02

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 15:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO MILITAO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 16:43

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 10:27

Sentença

•01/02/2026, 14:59

Sentença

•01/02/2026, 14:59

Despacho

•18/07/2025, 11:23

Despacho

•18/07/2025, 11:23

Decisão

•13/06/2024, 08:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 18:30

Sentença

•12/11/2023, 22:39

Despacho

•01/09/2023, 16:43

Despacho

•01/09/2023, 16:43