Agravo em Recurso Especial 0802801-16.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

PIMMES PIAUI MATERIAL MEDICO ESPECIALIZADO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/03/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023, 20:00

Não conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

16/12/2023, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2023, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/11/2023, 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023, 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/11/2023, 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2023, 15:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/09/2023, 07:21

Documentos

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