Procedimento Comum Cível 0807236-86.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.497,12

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

EDINA MARIA RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

AGUAS TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL SOARES ARCOVERDE

OAB/PI 14109·CPF·Representa: Autor

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO

OAB/PI 24058·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 11:56

Transitado em Julgado em 08/05/2026

13/05/2026, 11:55

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:34

Julgado improcedente o pedido

09/04/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 09:26

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:26

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

16/12/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:23

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:23

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 11:56

Transitado em Julgado em 08/05/2026

13/05/2026, 11:55

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:34

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 13:16

Sentença

•09/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:34

Julgado improcedente o pedido

09/04/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 09:26

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:26

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

16/12/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:23

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:01

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 23:09

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDINA MARIA RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica, no prazo legal. TERESINA, 21 de julho de 2025. NATHALIA ARAUJO NOGUEIRA DE SOUSA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807236-86.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água, Práticas Abusivas, Fornecimento, Repetição do Indébito]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:27

Juntada de Petição de contestação

25/06/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 14:50

Expedição de Acórdão.

21/03/2025, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDINA MARIA RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA - CPF: 854.673.833-53 (AUTOR).

19/02/2025, 23:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2025, 23:29

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 23:11

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 16:39

Conclusos para decisão

11/02/2025, 16:39

Outros Documentos

•16/12/2025, 22:21

Despacho

•01/12/2025, 00:42

Despacho

•01/12/2025, 00:42

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:55

Decisão

•19/02/2025, 23:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/02/2025, 23:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/02/2025, 23:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/02/2025, 23:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/02/2025, 23:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/02/2025, 23:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/02/2025, 23:11