Apelação Cível 0800292-95.2019.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.075,80

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

MARIA LIDIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PI 15302·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 10:42

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/04/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 04/04/2024

12/04/2024, 10:39

Decorrido prazo de MARIA LIDIA ALVES DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/02/2024, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/02/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:10

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 10:42

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/04/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 04/04/2024

12/04/2024, 10:39

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2024, 14:03

DESPACHO

•10/05/2023, 13:00

Decorrido prazo de MARIA LIDIA ALVES DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/02/2024, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/02/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2023, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2023, 10:08

Conclusos para o Relator

13/06/2023, 11:35

Decorrido prazo de MARIA LIDIA ALVES DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:00

Conclusos para o Relator

20/09/2022, 11:39

Decorrido prazo de MARIA LIDIA ALVES DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:41

Conhecido o recurso de MARIA LIDIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 034.475.113-97 (APELANTE) e provido

05/08/2022, 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2022, 11:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/07/2022, 11:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/06/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2022, 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2022, 13:16

Conclusos para o Relator

05/10/2021, 13:16

Decorrido prazo de MARIA LIDIA ALVES DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 20:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 20:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 20:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2021, 12:13

Recebidos os autos

10/07/2021, 09:38

Conclusos para Conferência Inicial

10/07/2021, 09:38

Distribuído por sorteio

10/07/2021, 09:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/08/2022, 12:38

DECISÃO

•09/08/2021, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 08:08

SENTENÇA

•26/11/2020, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 09:07

DECISÃO

•10/06/2020, 11:10

DESPACHO

•06/04/2020, 20:58

DECISÃO

•23/04/2019, 11:21