Apelação Cível 0801345-14.2019.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.078,80

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

MARIA DA GUIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

CICERO JUNIOR RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

CLAUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

OAB/PI 11044·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DA GUIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

CICERO JUNIOR RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

CLAUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

JORGE RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE SOUSA

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/09/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 17/09/2025

19/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA SILVA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de CICERO JUNIOR RODRIGUES DE SOUSA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES DE SOUSA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

29/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 26/08/2025.

29/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 00:07

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/09/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 17/09/2025

19/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/08/2025, 19:19

DECISÃO

•06/06/2025, 12:12

19/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA SILVA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de CICERO JUNIOR RODRIGUES DE SOUSA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES DE SOUSA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

29/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 26/08/2025.

29/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 26/08/2025.

28/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 12:09

Publicado Intimação em 26/08/2025.

27/08/2025, 12:09

Publicado Intimação em 26/08/2025.

27/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 11:08

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de CICERO JUNIOR RODRIGUES DE SOUSA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES DE SOUSA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA SILVA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:23

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:01

Conhecido o recurso de JORGE RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 854.333.063-72 (APELANTE) e não-provido

18/08/2025, 19:19

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/08/2025, 14:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2025, 21:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/06/2025, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

10/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:00

Determinação de redistribuição por prevenção

06/06/2025, 12:12

Conclusos para o Relator

09/12/2024, 11:58

Juntada de certidão

09/12/2024, 11:29

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 11:28

Desentranhado o documento

09/12/2024, 11:28

Outras Decisões

01/12/2024, 23:55

Conclusos para o Relator

08/08/2024, 10:52

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 22:29

Conclusos para o Relator

18/03/2024, 20:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/01/2024, 23:46

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 15:58

Processo redistribuído por sucessão [GLPI 2312120065]

19/12/2023, 07:56

Conclusos para o Relator

16/10/2023, 09:37

Conclusos para o Relator

16/10/2023, 09:36

Recebidos os autos

13/10/2023, 11:24

Processo Desarquivado

13/10/2023, 11:24

Juntada de certidão

13/10/2023, 11:24

Baixa Definitiva

06/07/2021, 13:34

Arquivado Definitivamente

06/07/2021, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/07/2021, 13:34

Transitado em Julgado em 21/06/2021

06/07/2021, 13:34

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 11:27

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/05/2021, 15:29

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE SOUSA - CPF: 673.092.753-49 (APELANTE) e provido

24/05/2021, 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/05/2021, 01:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2021, 14:56

Conclusos para o Relator

16/04/2021, 08:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:03

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/10/2020, 17:46

Conclusos para Conferência Inicial

15/10/2020, 11:33

Recebidos os autos

15/10/2020, 11:33

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 11:33

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2024, 23:55

DESPACHO

•03/07/2024, 22:29

DECISÃO

•28/01/2024, 23:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 13:38

SENTENÇA

•01/09/2023, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 08:26

SENTENÇA

•28/03/2023, 19:03

DESPACHO

•08/06/2022, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 19:38

DESPACHO

•20/01/2022, 10:09

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/05/2021, 15:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/05/2021, 15:29

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/08/2025, 19:19

DECISÃO

•06/06/2025, 12:12

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2024, 23:55

DESPACHO

•03/07/2024, 22:29

DECISÃO

•28/01/2024, 23:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 13:38

SENTENÇA

•01/09/2023, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 08:26

SENTENÇA

•28/03/2023, 19:03

DESPACHO

•08/06/2022, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 19:38

DESPACHO

•20/01/2022, 10:09

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/05/2021, 15:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/05/2021, 15:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/05/2021, 10:00

DECISÃO

•15/10/2020, 17:46

DECISÃO

•06/07/2020, 08:30

SENTENÇA

•29/06/2020, 09:36

DESPACHO

•07/04/2020, 11:04