Embargos de Declaração Cível 0800980-68.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.482,40

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Picos 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

UEDSON DE SOUSA SANTOS

OAB/PI 13425·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

OAB/PI 4568·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA ANDRADE SILVA SANTANA

OAB/PI 23656·CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO

OAB/PI 6240·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANTONIO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

UEDSON DE SOUSA SANTOS

OAB/PI 13425·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

OAB/PI 4568·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA ANDRADE SILVA SANTANA

OAB/PI 23656·CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO

OAB/PI 6240·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO

OAB/PI 6240·CPF·Representa: Réu

MARIA CLARA ANDRADE SILVA SANTANA

OAB/PI 23656·CPF·Representa: Réu

KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

OAB/PI 4568·CPF·Representa: Réu

UEDSON DE SOUSA SANTOS

OAB/PI 13425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2026, 09:34

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:30

Juntada de petição (outras)

23/02/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:33

Todas as movimentações(96)

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2026, 09:34

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 16:57

Decisão

•17/09/2025, 09:45

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:30

Juntada de petição (outras)

23/02/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:33

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

12/02/2026, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 15:13

Determinada diligência

17/09/2025, 09:45

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Juntada de petição (outras)

29/08/2025, 15:18

Juntada de petição (outras)

26/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:48

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 04:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:26

Conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA - CPF: 155.159.688-16 (APELANTE) e não-provido

18/08/2025, 19:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/08/2025, 14:32

Juntada de petição

30/07/2025, 15:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2025, 21:56

Conclusos para decisão

04/06/2025, 12:01

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/06/2025, 03:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/05/2025, 03:07

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2025, 03:07

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/05/2025, 01:42

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/05/2025, 01:42

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2025, 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2025, 10:25

Audiência Conciliação realizada para 16/05/2025 09:20 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

16/05/2025, 10:22

Juntada de certidão

09/05/2025, 10:19

Juntada de procurações ou substabelecimentos

08/05/2025, 16:42

Decorrido prazo de UEDSON DE SOUSA SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:07

Decorrido prazo de UEDSON DE SOUSA SANTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:13

Juntada de certidão

14/04/2025, 13:13

Audiência Conciliação redesignada para 16/05/2025 09:20 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

14/04/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 11:13

Juntada de certidão

08/04/2025, 11:11

Audiência Conciliação designada para 09/05/2025 09:20 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

08/04/2025, 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/04/2025, 11:07

Determinada diligência

02/04/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 11:45

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 20:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/01/2025, 10:43

Recebidos os autos

10/01/2025, 12:19

Conclusos para Conferência Inicial

10/01/2025, 12:19

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 12:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/08/2025, 19:23

Decisão

•02/04/2025, 14:45

Decisão

•14/01/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:37

Sentença

•29/08/2024, 14:32

Despacho

•18/07/2023, 12:42

Despacho

•06/12/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:39

Decisão

•07/03/2022, 14:43