Apelação Cível 0800006-89.2023.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Pio IX

Partes do Processo

ANTONIO ANDRADE DE SOUSA

CPF

Autor

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MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:53

Baixa Definitiva

15/10/2025, 14:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

15/10/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:51

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 14:51

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DE SOUSA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:31

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:31

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 23:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 23:25

Conhecido o recurso de ANTONIO ANDRADE DE SOUSA - CPF: 035.016.033-39 (APELANTE) e não-provido

10/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DE SOUSA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:02

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:53

Baixa Definitiva

15/10/2025, 14:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

15/10/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:51

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 13:08

Despacho

•11/02/2025, 11:40

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/10/2025, 14:51

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DE SOUSA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:31

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:31

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 23:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 23:25

Conhecido o recurso de ANTONIO ANDRADE DE SOUSA - CPF: 035.016.033-39 (APELANTE) e não-provido

10/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DE SOUSA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/08/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de parecer do mp

02/04/2025, 13:39

Expedição de intimação.

01/04/2025, 15:09

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:03

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 00:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ANDRADE DE SOUSA - CPF: 035.016.033-39 (APELANTE).

31/10/2024, 08:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/10/2024, 08:49

Recebidos os autos

25/09/2024, 23:57

Conclusos para Conferência Inicial

25/09/2024, 23:57

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 23:57

Decisão

•31/10/2024, 08:49

Decisão

•23/09/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 23:29

Sentença

•18/07/2024, 12:34

Despacho

•18/01/2024, 16:50

Decisão

•04/10/2023, 15:18

Decisão

•18/01/2023, 09:05