Execução de Título Extrajudicial 0802971-80.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 164.995,87

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO

OAB/PI 1760·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de certidão de custas

20/02/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/02/2026, 12:51

Determinada diligência

05/02/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:59

Conclusos para decisão

09/01/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 14:00

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:14

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de certidão de custas

20/02/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 12:51

Despacho

•25/11/2025, 10:11

14/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/02/2026, 12:51

Determinada diligência

05/02/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:59

Conclusos para decisão

09/01/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 14:00

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:12

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:12

Juntada de certidão

20/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:54

Decorrido prazo de SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:54

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802971-80.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Trata-se de uma Exceção de Pré-Executividade apresentada em uma execução forçada pelo Banco do Brasil. O requerido/execepiente alega nulidades formais no contrato que originou o débito, questionando a validade do título executivo. Instado a se manifestar, o exequente defende a continuação da execução. Passo a decidir. Friso inicialmente que o cabimento da exceção de pré-executividade em sede de processo executivo é matéria hoje pacífica em nossos Tribunais, como forma extraordinária de defesa quando se alega vício que fulmina de morte o processo, passível inclusive de reconhecimento de ofício. Pois bem, criou-se na jurisprudência e na doutrina pátria essa figura incidental de defesa atípica (exceção de pré-executividade) apenas para albergar matérias de ordem pública, das quais poderia o juiz conhecê-las, inclusive de ofício. Nesse trilhar, a alegação ventilada pelo excipiente guarda pertinência à defesa típica do processo de execução, qual seja, a ação incidental cognitiva de embargos à execução. Inviável, pois, a discussão nesta estreita via. Assim, rejeito a exceção de pré-executividade. Intimem-se as partes para ciência desta decisão e para requererem o que lhes aprouver. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 9 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2025, 13:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/07/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:14

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:37

Conclusos para decisão

14/02/2024, 19:43

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 19:43

Juntada de certidão

14/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/11/2023, 13:35

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 10:41

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 13:47

Conclusos para despacho

28/11/2022, 20:27

Juntada de certidão

28/11/2022, 20:27

Decorrido prazo de SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 05:40

Juntada de certidão

16/11/2022, 20:51

Juntada de Petição de certidão

11/11/2022, 12:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 12:07

Juntada de informação

28/09/2022, 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:49

Juntada de comprovante

26/09/2022, 08:34

Juntada de comprovante

23/09/2022, 09:08

Juntada de informação

21/09/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2022, 16:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:30

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:29

Juntada de certidão

03/03/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 11:03

Conclusos para despacho

11/02/2022, 16:29

Juntada de certidão

11/02/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 06:37

Juntada de certidão

08/02/2022, 06:36

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 11:50

Juntada de Petição de diligência

14/12/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 11:31

Juntada de ofício

25/11/2021, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 12:06

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 09:33

Outras Decisões

03/06/2021, 23:39

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 23:39

Conclusos para despacho

02/03/2021, 12:26

Juntada de certidão

02/03/2021, 12:26

Juntada de certidão

02/03/2021, 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 08:34

Conclusos para despacho

01/02/2021, 08:37

Juntada de certidão

01/02/2021, 08:37

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 12:49

Despacho

•25/11/2025, 10:11

Decisão

•10/07/2025, 07:29

Despacho

•06/06/2024, 15:26

Decisão

•17/11/2023, 13:35

Despacho

•25/06/2023, 08:23

Decisão

•20/09/2022, 16:52

Despacho

•14/02/2022, 11:03

Decisão

•03/06/2021, 23:39

Despacho

•02/02/2021, 21:38