Procedimento Comum Cível 0806461-08.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.272,60

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 07:38

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 07:38

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 07:38

Juntada de Petição de custas

27/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de certidão de custas

15/04/2026, 22:13

Juntada de Petição de certidão de custas

14/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:31

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

12/02/2026, 13:26

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 07:38

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 07:38

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 07:38

Juntada de Petição de custas

27/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de certidão de custas

15/04/2026, 22:13

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de certidão de custas

14/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:31

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

12/02/2026, 13:26

Recebidos os autos

12/02/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806461-08.2024.8.18.0140. APELANTE: MARIA ZENEIDE DE SALES CARDOSO Advogado do(a) APELANTE: CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES - PI17448-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO - PI9024-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA ZENEIDE DE SALES CARDOSO Advogado do(a) APELANTE: CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES - PI17448-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO - PI9024-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0806461-08.2024.8.18.0140 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

24/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/04/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:26

Juntada de certidão

08/04/2025, 14:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 19:56

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:00

Julgado procedente o pedido

23/01/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:45

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:45

Expedição de Carta rogatória.

29/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 10:18

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:34

Juntada de certidão

08/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de contestação

27/03/2024, 15:33

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

28/02/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ZENEIDE DE SALES CARDOSO - CPF: 005.326.713-33 (AUTOR).

19/02/2024, 13:03

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

15/02/2024, 23:04

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 10:48

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•12/02/2026, 13:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 13:26

Sentença

•23/01/2025, 12:00

Despacho

•01/07/2024, 10:18

Decisão

•19/02/2024, 13:03