Procedimento Comum Cível 0022680-52.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 17.357,28

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 10:37

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:37

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 18/03/2026

24/03/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: MARTA MARIA PINHEIRO DE SOUSA INTERESSADO: SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022680-52.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. Indefiro o pleito de aplicação de multa uma vez que houve motivo justificado para ausência, id 55182280. Intimem-se as partes para que no prazo de cinco dias informem se desejam a marcação de nova audiência conciliatória. Cumpra-se. TERESINA-PI, 21 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:06

Julgado procedente o pedido

19/11/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de MARTA MARIA PINHEIRO DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:28

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 19:04

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 10:37

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:37

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 18/03/2026

24/03/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 12:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/08/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: MARTA MARIA PINHEIRO DE SOUSA INTERESSADO: SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022680-52.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. Indefiro o pleito de aplicação de multa uma vez que houve motivo justificado para ausência, id 55182280. Intimem-se as partes para que no prazo de cinco dias informem se desejam a marcação de nova audiência conciliatória. Cumpra-se. TERESINA-PI, 21 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:06

Julgado procedente o pedido

19/11/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de MARTA MARIA PINHEIRO DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:28

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: MARTA MARIA PINHEIRO DE SOUSA INTERESSADO: SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022680-52.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. Indefiro o pleito de aplicação de multa uma vez que houve motivo justificado para ausência, id 55182280. Intimem-se as partes para que no prazo de cinco dias informem se desejam a marcação de nova audiência conciliatória. Cumpra-se. TERESINA-PI, 21 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/06/2025, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:28

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:28

Juntada de certidão

16/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de MARTA MARIA PINHEIRO DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 21:25

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 16:43

Decorrido prazo de MARTA MARIA PINHEIRO DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:52

Conclusos para despacho

05/11/2023, 20:35

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 20:35

Decorrido prazo de MARTA MARIA PINHEIRO DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:16

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2023, 10:54

Recebidos os autos.

29/08/2023, 10:54

Audiência Conciliação não-realizada para 28/08/2023 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

29/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de documentos

28/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

11/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 15:22

Audiência Conciliação designada para 28/08/2023 10:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

11/05/2023, 15:21

Recebidos os autos.

11/05/2023, 15:20

Decorrido prazo de MARTA MARIA PINHEIRO DE SOUSA em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:07

Conclusos para despacho

17/05/2021, 10:04

Juntada de certidão

17/05/2021, 10:03

Decorrido prazo de MARTA MARIA PINHEIRO DE SOUSA em 27/10/2020 23:59:59.

16/11/2020, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2020, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 08:58

Conclusos para decisão

27/08/2020, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2020, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 18:27

Conclusos para despacho

19/03/2020, 10:15

Juntada de certidão

19/03/2020, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 10:19

Conclusos para despacho

16/09/2019, 12:23

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

25/07/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 11:09

Distribuído por dependência

24/07/2019, 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/07/2019, 10:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

01/07/2019, 13:07

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-04-09 09:30 Forum Civel e Criminal.

09/04/2018, 13:51

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-04-02 10:30 Forum Civel e Criminal.

01/02/2018, 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/02/2018, 12:56

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-02-01.

01/02/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 08:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/06/2017, 11:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2017, 11:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/06/2017, 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017, 12:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/06/2017, 12:07

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-05-30.

30/05/2017, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2017, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

29/05/2017, 12:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/05/2017, 12:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/05/2017, 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/11/2016, 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2016, 09:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/11/2016, 13:26

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-10-26.

26/10/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2016, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

25/10/2016, 09:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/10/2016, 09:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/10/2016, 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/04/2016, 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2016, 09:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/04/2016, 09:49

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-04-11.

11/04/2016, 06:04

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2016, 16:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

08/04/2016, 11:32

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2016-04-04 08:30 Forum.

04/04/2016, 09:00

Publicado Outros documentos em 2015-10-23.

23/10/2015, 13:14

Publicado Outros documentos em 2015-10-23.

23/10/2015, 10:45

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/015 09:10, sala de audiências.

08/10/2015, 09:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/10/2015, 13:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/10/2015, 11:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/07/2015, 11:32

Publicado Outros documentos em 2015-03-13.

13/03/2015, 12:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/01/2015, 09:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/01/2015, 08:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/12/2014, 11:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

11/12/2014, 11:00

Publicado Outros documentos em 2014-09-23.

23/09/2014, 08:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/07/2014, 10:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/05/2014, 10:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/01/2014, 13:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/12/2013, 11:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/10/2013, 12:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/04/2013, 15:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/04/2013, 15:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

26/03/2013, 11:35

Publicado Outros documentos em 2013-03-20.

20/03/2013, 10:57

Publicado Outros documentos em 2013-01-22.

22/01/2013, 14:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/01/2013, 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

15/01/2013, 17:04

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

12/12/2012, 14:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

24/10/2012, 14:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/10/2012, 16:48

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

23/10/2012, 15:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/10/2012, 15:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/10/2012, 15:09

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

04/10/2012, 09:31

Distribuído por sorteio

04/10/2012, 09:31

Despacho

•21/02/2025, 17:27

Despacho

•21/08/2024, 18:43

Despacho

•05/02/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:54

Despacho

•17/05/2021, 16:07

Despacho

•29/09/2020, 08:58

Despacho

•15/06/2020, 18:27

Despacho

•21/11/2019, 10:19