Embargos de Declaração Cível 0002211-53.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

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Partes do Processo

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA

CNPJ

Autor

A GUIMARAES E CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

A GUIMARAES E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO GOLDCHMIT

CPF·Representa: Autor

ELEN CECILIA DA SILVA

OAB/SP 392246·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR

OAB/PI 17336·CPF·Representa: Autor

MARIANA ROMANO RANGEL

CPF·Representa: Autor

WEBER DO AMARAL CHAVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

ALBERTO GOLDCHMIT

CPF·Representa: Autor

ELEN CECILIA DA SILVA

OAB/SP 392246·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR

OAB/PI 17336·CPF·Representa: Autor

MARIANA ROMANO RANGEL

CPF·Representa: Autor

WEBER DO AMARAL CHAVES

CPF·Representa: Autor

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PI 8699·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

OAB/PI 2182·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

OAB/PI 2182·CPF·Representa: Réu

WEBER DO AMARAL CHAVES

CPF·Representa: Réu

ELEN CECILIA DA SILVA

OAB/SP 392246·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR

OAB/PI 17336·CPF·Representa: Réu

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PI 8699·CPF·Representa: Réu

MARIANA ROMANO RANGEL

CPF·Representa: Réu

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA

CPF·Representa: Réu

ALBERTO GOLDCHMIT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/02/2026, 07:37

Juntada de manifestação

28/01/2026, 19:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

22/01/2026, 02:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 15:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/12/2025, 12:19

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de A GUIMARAES E CIA LTDA - ME em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Juntada de petição (outras)

05/09/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Todas as movimentações(58)

Conclusos para julgamento

16/02/2026, 07:37

Juntada de manifestação

28/01/2026, 19:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

22/01/2026, 02:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:09

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 12:19

Despacho

•19/12/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 15:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/12/2025, 12:19

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de A GUIMARAES E CIA LTDA - ME em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Juntada de petição (outras)

05/09/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:26

Conhecido o recurso de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA - CNPJ: 61.077.830/0023-17 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2025, 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2025, 12:32

Decorrido prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:32

Juntada de informação

25/08/2025, 09:32

Deliberado em Sessão - Adiado

19/08/2025, 14:41

Juntada de certidão

19/08/2025, 10:47

Juntada de informação

18/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:52

Expedição de .

05/08/2025, 17:39

Deliberado em Sessão - Adiado

05/08/2025, 12:14

Juntada de certidão

05/08/2025, 12:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 04:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:59

Pedido de inclusão em pauta

21/07/2025, 17:30

Conclusos para o Relator

31/07/2024, 10:07

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:07

Juntada de petição

15/07/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:06

Juntada de petição

05/07/2024, 12:51

Conclusos para o Relator

10/06/2024, 14:34

Decorrido prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:08

Decorrido prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 21:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/03/2024, 18:15

Conclusos para Conferência Inicial

10/01/2024, 13:35

Juntada de Certidão

10/01/2024, 13:34

Recebidos os autos

17/11/2023, 11:54

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2023, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/11/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 11:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2025, 09:50

Despacho

•11/07/2024, 15:06

Decisão

•15/03/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:12

Sentença

•18/07/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 11:46

Sentença

•09/04/2023, 22:15