Apelação Cível 0801378-19.2021.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.500.000,00
Órgão julgador
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Partes do Processo
NILCIN BATISTA
CPF
620.***.***-49
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Autor
MARCELO COSTA E CASTRO
CPF
023.***.***-04
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Reu
INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-
CNPJ
03.***.***.0001-10
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO
OAB/PI 8047
·
CPF
006.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA
OAB/PI 11905
·
CPF
006.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Réu
FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS
OAB/PI 11380
·
CPF
024.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
27/04/2026, 09:08
Decorrido prazo de NILCIN BATISTA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARCELO COSTA E CASTRO em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:01
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:01
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:01
Juntada de manifestação
24/03/2026, 12:15
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 11:56
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 11:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NILCIN BATISTA - CPF: 620.147.146-49 (APELANTE).
19/03/2026, 12:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2026, 12:22
Conclusos para decisão
27/02/2026, 13:28
Juntada de petição (outras)
26/02/2026, 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Conclusos para despacho
27/04/2026, 09:08
Decorrido prazo de NILCIN BATISTA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARCELO COSTA E CASTRO em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:01
Publicado Intimação em 25/03/2026.
Documentos
Decisão
•
19/03/2026, 12:22
Decisão
•
13/02/2026, 12:35
25/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:01
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:01
Juntada de manifestação
24/03/2026, 12:15
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 11:56
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 11:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NILCIN BATISTA - CPF: 620.147.146-49 (APELANTE).
19/03/2026, 12:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2026, 12:22
Conclusos para decisão
27/02/2026, 13:28
Juntada de petição (outras)
26/02/2026, 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 24/02/2026.
24/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 11:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2026, 12:35
Conclusos para Conferência Inicial
30/01/2026, 08:44
Juntada de Certidão
30/01/2026, 08:44
Juntada de Certidão
30/01/2026, 08:43
Recebidos os autos
29/01/2026, 11:51
Distribuído por sorteio
29/01/2026, 11:51
Despacho
•
27/01/2026, 19:50
Ato Ordinatório
•
01/12/2025, 10:26
Sentença
•
04/11/2025, 22:32
Sentença
•
26/09/2025, 22:47
Decisão
•
25/07/2025, 18:13
Despacho
•
01/11/2024, 13:34
Despacho
•
24/04/2024, 16:09
Despacho
•
09/01/2024, 14:08
Despacho
•
05/07/2023, 19:15
Decisão
•
05/12/2022, 15:38
Decisão
•
25/11/2022, 09:22
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
03/11/2022, 18:59
Decisão
•
01/10/2022, 19:50
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Decisão
•
19/03/2026, 12:22
Decisão
•
13/02/2026, 12:35
Despacho
•
27/01/2026, 19:50
Ato Ordinatório
•
01/12/2025, 10:26
Sentença
•
04/11/2025, 22:32
Sentença
•
26/09/2025, 22:47
Decisão
•
25/07/2025, 18:13
Despacho
•
01/11/2024, 13:34
Despacho
•
24/04/2024, 16:09
Despacho
•
09/01/2024, 14:08
Despacho
•
05/07/2023, 19:15
Decisão
•
05/12/2022, 15:38
Decisão
•
25/11/2022, 09:22
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
03/11/2022, 18:59
Decisão
•
01/10/2022, 19:50
Despacho
•
15/08/2022, 16:07
Despacho
•
22/06/2022, 16:43
Decisão
•
17/05/2022, 18:47
Despacho
•
24/03/2022, 17:13
Despacho
•
10/01/2022, 20:34
Decisão
•
01/12/2021, 17:12
Despacho
•
01/11/2021, 10:53