Procedimento Comum Cível 0801800-41.2019.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801800-41.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

17/05/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

17/05/2026, 10:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

16/05/2026, 16:23

Recebidos os autos

16/05/2026, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DANIEL ALVES DA SILVA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido(ID-24656072), uma vez que o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0801800-41.2019.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível (ID-24656117) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DANIEL ALVES DA SILVA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido(ID-24656072), uma vez que o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0801800-41.2019.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível (ID-24656117) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/04/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2025, 14:52

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de apelação

25/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de substabelecimento

25/03/2025, 10:40

Documentos

Decisão

•16/05/2026, 16:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2026, 16:23

—

Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 16/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de substabelecimento

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