Procedimento Comum Cível 0809838-60.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2019

Valor da Causa

R$ 699.198,21

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR

CPF

Autor

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

NAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS DE SOUSA DA COSTA

OAB/PI 10037·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/PI 9499·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR

CPF

Autor

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

NAO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

05/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de certidão de custas

01/04/2026, 03:36

Juntada de Petição de certidão de custas

01/04/2026, 03:36

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:59

Baixa Definitiva

31/03/2026, 08:59

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de certidão de custas

17/03/2026, 23:05

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de certidão de custas

16/03/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(237)

Juntada de Petição de certidão de custas

05/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de certidão de custas

01/04/2026, 03:36

Juntada de Petição de certidão de custas

01/04/2026, 03:36

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:59

Baixa Definitiva

31/03/2026, 08:59

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 20:54

Sentença

•23/01/2026, 01:54

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de certidão de custas

17/03/2026, 23:05

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de certidão de custas

16/03/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 20:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 20:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 20:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 20:54

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:59

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

04/03/2026, 15:38

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:10

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/01/2026, 01:54

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:27

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:27

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:36

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:36

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:50

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:36

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 10:40

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 10:40

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR REU: MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO CERTIFICO a tempestividade dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora/embargante. CERTIFICO mais a tempestividade dos embargos declaratórios aforados pela parte requerida/embargante. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ CARTÓRIO DA 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809838-60.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] INTIME-SE a parte requerida/embargada para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos declaratórios interpostos pela parte autora/embargante, do mesmo modo INTIME-SE a parte autora/embargada para no mesmo prazo acima assinalado, querendo, apresente manifestação acerca dos embargos declaratórios apresentados pela parte requerida/embargante. O referido é verdade e dou fé. TERESINA-PI, 26 de julho de 2025. REGINALDO RODRIGUES DE MORAES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR REU: MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO CERTIFICO a tempestividade dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora/embargante. CERTIFICO mais a tempestividade dos embargos declaratórios aforados pela parte requerida/embargante. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ CARTÓRIO DA 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809838-60.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] INTIME-SE a parte requerida/embargada para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos declaratórios interpostos pela parte autora/embargante, do mesmo modo INTIME-SE a parte autora/embargada para no mesmo prazo acima assinalado, querendo, apresente manifestação acerca dos embargos declaratórios apresentados pela parte requerida/embargante. O referido é verdade e dou fé. TERESINA-PI, 26 de julho de 2025. REGINALDO RODRIGUES DE MORAES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR REU: MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO CERTIFICO a tempestividade dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora/embargante. CERTIFICO mais a tempestividade dos embargos declaratórios aforados pela parte requerida/embargante. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ CARTÓRIO DA 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809838-60.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] INTIME-SE a parte requerida/embargada para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos declaratórios interpostos pela parte autora/embargante, do mesmo modo INTIME-SE a parte autora/embargada para no mesmo prazo acima assinalado, querendo, apresente manifestação acerca dos embargos declaratórios apresentados pela parte requerida/embargante. O referido é verdade e dou fé. TERESINA-PI, 26 de julho de 2025. REGINALDO RODRIGUES DE MORAES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:15

Julgado procedente em parte do pedido

09/07/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:02

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:02

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí em 03/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/08/2024, 04:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2024, 14:57

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2024, 10:14

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 12:33

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:53

Juntada de ato ordinatório

09/01/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:12

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 06:03

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 21:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2023 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

12/09/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:13

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:25

Decorrido prazo de ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 09:54

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 12:47

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:49

Conclusos para despacho

13/03/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 06:11

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

06/03/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 18:23

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:55

Conclusos para decisão

01/08/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 12:32

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 21/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 21/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 10:22

Desentranhado o documento

20/06/2022, 10:21

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 17:43

Audiência Conciliação realizada para 18/05/2022 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

20/05/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 13:14

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:54

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:53

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 01:23

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 01:23

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 18:53

Audiência Conciliação designada para 18/05/2022 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

24/01/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 19:38

Conclusos para despacho

15/03/2021, 09:53

Juntada de certidão

15/03/2021, 09:51

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:08

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 18:50

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 25/08/2020 23:59:59.

09/11/2020, 00:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/08/2020, 10:27

Conclusos para decisão

23/07/2020, 09:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 09:31

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 12:26

Juntada de Petição de contestação

15/06/2020, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 18:15

Juntada de informação

15/08/2019, 15:33

Conclusos para julgamento

06/08/2019, 10:11

Juntada de certidão

06/08/2019, 10:11

Decorrido prazo de ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 16:12

Conclusos para despacho

04/06/2019, 09:36

Juntada de certidão

04/06/2019, 09:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 15:05

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

01/05/2019, 00:00

Conclusos para decisão

30/04/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 12:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/08/2025, 08:24

Sentença

•09/07/2025, 11:49

Sentença

•09/07/2025, 11:49

Despacho

•08/04/2025, 11:25

Decisão

•21/05/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 16:27

Despacho

•06/09/2023, 11:13

Despacho

•30/05/2023, 16:15

Despacho

•02/03/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:26

Todos os documentos(26)

Sentença

•04/03/2026, 20:54

Sentença

•23/01/2026, 01:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/08/2025, 08:24

Sentença

•09/07/2025, 11:49

Sentença

•09/07/2025, 11:49

Despacho

•08/04/2025, 11:25

Decisão

•21/05/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 16:27

Despacho

•06/09/2023, 11:13

Despacho

•30/05/2023, 16:15

Despacho

•02/03/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:26

Despacho

•08/05/2022, 11:02

Certidão

•08/04/2022, 13:14

Despacho

•20/01/2022, 19:38

Despacho

•25/01/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 09:28

Documentos

•26/06/2020, 12:26

Despacho

•27/05/2020, 18:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/08/2019, 15:33

Despacho

•08/07/2019, 16:12

Documentos

•03/06/2019, 17:30

Despacho

•20/05/2019, 15:05