Embargos de Declaração Cível 0016658-12.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 172.000,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

JOANA MENDES MCHADO MELO

Autor

HUGO NAPOLEAO VASCONCELOS

CPF

Autor

IVANILDO RODRIGUES MACVHADO

Autor

JEFFERSONE MACHADO

CPF

Autor

TERESA ISAIAS DE FRANCA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAQUIM SANTANA NETO

OAB/PI 3584·CPF·Representa: Autor

ROSEMARY CAPUCHU DA COSTA

OAB/PI 206·CPF·Representa: Autor

JULIANA LEAL MACEDO

OAB/PI 5443·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOANA MENDES MCHADO MELO

Autor

HUGO NAPOLEAO VASCONCELOS

CPF

Autor

IVANILDO RODRIGUES MACVHADO

Autor

JEFFERSONE MACHADO

CPF

Autor

TERESA ISAIAS DE FRANCA

CPF

Autor

ADELAIDE MACHADO ISAIAS DE FRANCA

CPF

Autor

FILOMENA ROSA MACHADO DE MELLO

Autor

C & C EMPREENDIEMNTOS LTDA

Terceiro

JOANA MENDES MCHADO MELO

Terceiro

IVANILDO RODRIGUES MACVHADO

Terceiro

FILOMENA ROSA MACHADO DE MELLO

Terceiro

C & C EMPREENDIEMNTOS LTDA

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:22

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2026, 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 16:12

Deferido o pedido de

13/04/2026, 10:06

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

08/04/2026, 20:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/04/2026, 11:26

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2026, 11:26

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

31/03/2026, 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2026, 14:13

Todas as movimentações(92)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:22

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2026, 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/04/2026, 08:05

Decisão

•13/04/2026, 10:06

16/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 16:12

Deferido o pedido de

13/04/2026, 10:06

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

08/04/2026, 20:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/04/2026, 11:26

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2026, 11:26

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

31/03/2026, 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2026, 14:13

Pedido de inclusão em pauta

25/03/2026, 07:22

Deliberado em Sessão - Retirado

09/03/2026, 13:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:54

Juntada de manifestação

18/02/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:35

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2026, 07:47

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 09:30

Decorrido prazo de C & C EMPREENDIEMNTOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/12/2025, 14:52

Decorrido prazo de C & C EMPREENDIEMNTOS LTDA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Juntada de manifestação

13/11/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Conhecido o recurso de ADELAIDE MACHADO ISAIAS DE FRANCA - CPF: 708.919.823-53 (APELANTE) e não-provido

11/11/2025, 08:35

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/11/2025, 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 10:20

Deliberado em Sessão - Adiado

28/10/2025, 18:35

Juntada de petição (outras)

21/10/2025, 19:02

Juntada de certidão

17/10/2025, 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado

17/10/2025, 12:40

Juntada de manifestação

07/10/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/10/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2025, 07:25

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 09:07

Decorrido prazo de TERESA ISAIAS DE FRANCA em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de JEFFERSONE MACHADO em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de IVANILDO RODRIGUES MACVHADO em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de JOANA MENDES MCHADO MELO em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de FILOMENA ROSA MACHADO DE MELLO em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de HUGO NAPOLEAO VASCONCELOS em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de C & C EMPREENDIEMNTOS LTDA em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de ADELAIDE MACHADO ISAIAS DE FRANCA em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:03

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 02:03

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 02:03

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:03

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:03

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:03

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:03

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 02:03

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 20:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/07/2025, 09:01

Conclusos para Conferência Inicial

04/07/2025, 09:22

Juntada de Certidão

04/07/2025, 09:22

Recebidos os autos

04/06/2025, 10:01

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 10:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/11/2025, 08:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/11/2025, 08:35

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•11/07/2025, 09:01

Despacho

•15/05/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:55

Sentença

•11/04/2024, 10:43

Despacho

•04/08/2023, 10:54