Apelação / Remessa Necessária 0830531-65.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 335.638,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

MARIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIRA SAKER MONTEIRO ROSA

OAB/PI 7126·CPF·Representa: Autor

RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM

OAB/PI 12203·CPF·Representa: Autor

CLOVIS PORTELA VELOSO

OAB/PI 1458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 13:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de intimação.

08/01/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:56

Expedição de intimação.

08/01/2026, 09:56

Expedição de intimação.

08/01/2026, 09:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/12/2025, 23:29

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:48

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:48

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:51

Todas as movimentações(25)

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 13:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 12:09

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 23:29

Decisão

•09/12/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de intimação.

08/01/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:56

Expedição de intimação.

08/01/2026, 09:56

Expedição de intimação.

08/01/2026, 09:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/12/2025, 23:29

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:48

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:48

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

11/12/2025, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

11/12/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:09

Expedição de expediente.

09/12/2025, 10:32

Declarado impedimento por JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

09/12/2025, 10:32

Conclusos para Conferência Inicial

07/11/2025, 10:28

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:28

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:27

Recebidos os autos

22/09/2025, 11:31

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 11:31

Decisão

•09/12/2025, 10:32

Manifestação

•04/08/2025, 13:21

Sentença

•28/07/2025, 13:46

Decisão

•13/12/2022, 18:16

Despacho

•04/03/2022, 09:14

Despacho

•02/09/2020, 15:26

Despacho

•20/08/2020, 11:51

Despacho

•28/05/2020, 19:37

Despacho

•27/05/2020, 07:47

Documentos

•06/11/2019, 10:28

Documentos

•06/11/2019, 10:28

Despacho

•24/10/2019, 09:26