Procedimento Comum Cível 0821612-53.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 83.134,15

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANILDO JOSE DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/PI 18872·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:24

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 12:24

Outras Decisões

29/04/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:43

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:54

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:30

Todas as movimentações(91)

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:24

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 12:24

Outras Decisões

29/04/2026, 12:37

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 12:37

Despacho

•11/03/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:43

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:54

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:43

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821612-53.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas, Variação Cambial] Vistos. Conforme a edição do TEMA 1300, do STJ, foi determinada a suspensão em âmbito nacional de todos os processos relativos ao PASEP no qual se discute a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em sendo assim, considerando a controvérsia existente nestes autos, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento do referido incidente, na forma do art. 313, IV, CPC. Aguardem-se em Secretaria. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:26

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#

03/06/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:47

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 17:16

Deferido o pedido de

26/04/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:33

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:33

Juntada de certidão

31/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:09

Outras Decisões

30/12/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:58

Conclusos para despacho

19/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:51

Decorrido prazo de EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:10

Decorrido prazo de EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:43

Nomeado perito

11/06/2024, 08:43

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:14

Decorrido prazo de EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 04:10

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 09:36

Conclusos para despacho

22/01/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/02/2021, 17:35

Conclusos para despacho

20/01/2021, 15:35

Juntada de certidão

20/01/2021, 15:34

Decorrido prazo de EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 13:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 15:19

Juntada de Petição de contestação

12/11/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 09:46

Conclusos para despacho

01/10/2020, 10:27

Juntada de certidão

01/10/2020, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 17:52

Conclusos para despacho

28/09/2020, 15:51

Juntada de certidão

28/09/2020, 15:51

Juntada de certidão

28/09/2020, 15:50

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 12:51

Decisão

•12/12/2025, 17:33

Decisão

•03/06/2025, 18:53

Decisão

•26/04/2025, 17:16

Decisão

•30/12/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:26

Decisão

•11/06/2024, 08:43

Decisão

•09/03/2024, 18:24

Decisão

•03/02/2021, 17:35

Documentos

•12/11/2020, 14:28

Documentos

•12/11/2020, 14:28

Documentos

•12/11/2020, 14:28

Despacho

•02/10/2020, 09:46

Despacho

•29/09/2020, 17:52