Embargos de Declaração Cível 0800064-22.2022.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.808,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Altos 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO MORAIS HOLANDA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 11:14

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 10:52

Juntada de petição (outras)

14/04/2026, 20:29

Juntada de petição (outras)

26/03/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/03/2026, 09:07

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 09:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 09:07

06/05/2026, 16:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 11:14

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 10:52

Juntada de petição (outras)

14/04/2026, 20:29

Juntada de petição (outras)

26/03/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/03/2026, 09:07

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

18/03/2026, 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:24

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2026, 12:01

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MORAIS HOLANDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/01/2026, 13:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MORAIS HOLANDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Juntada de petição (outras)

16/12/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:02

Publicado Decisão Terminativa em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:02

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO MORAIS HOLANDA - CPF: 627.145.463-15 (APELANTE) e provido em parte

22/11/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 19:52

Conclusos para admissibilidade recursal

19/11/2025, 11:11

Recebidos os autos

19/11/2025, 10:31

Processo Reativado

19/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de intimação

19/11/2025, 10:31

Cancelada a Distribuição

16/11/2023, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/11/2023, 07:41

Juntada de certidão

16/11/2023, 07:40

Determinado o cancelamento da distribuição

09/11/2023, 09:32

Determinada a devolução dos autos à origem para

09/11/2023, 09:32

Conclusos para o Relator

27/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MORAIS HOLANDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/08/2023, 16:11

Recebidos os autos

31/07/2023, 10:16

Conclusos para Conferência Inicial

31/07/2023, 10:16

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 10:16

Decisão Terminativa

•22/11/2025, 19:52

Decisão Terminativa

•22/11/2025, 19:52

Despacho

•18/11/2025, 12:17

Sentença

•26/02/2025, 10:39

Decisão

•09/11/2023, 09:32

Decisão

•03/08/2023, 16:11

Sentença

•11/03/2023, 07:19

Documentos

•19/01/2023, 09:52

Documentos

•19/01/2023, 09:52

Documentos

•19/01/2023, 09:52

Documentos

•19/01/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 13:09

Decisão

•20/04/2022, 07:46