Cumprimento de sentença 0804633-21.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 13:31

Baixa Definitiva

16/05/2026, 16:07

Arquivado Definitivamente

16/05/2026, 16:07

Arquivado Definitivamente

16/05/2026, 16:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:43

Baixa Definitiva

20/03/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

20/03/2026, 10:42

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

15/01/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(173)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 13:31

Baixa Definitiva

16/05/2026, 16:07

Arquivado Definitivamente

16/05/2026, 16:07

Arquivado Definitivamente

16/05/2026, 16:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:26

06/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:43

Baixa Definitiva

20/03/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

20/03/2026, 10:42

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

15/01/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:15

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 17:37

Expedição de Alvará.

27/11/2025, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILBERTO LUIS FIGUEREDO BASILIO EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar BAIRRO CABRAL, TERESINA/PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0804633-21.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo] Vistos. 1. A tentativa de penhora foi minimamente proveitosa, conforme se observa do extrato anexado a este despacho. Em obediência ao disposto no art. 854, § 3.º, do CPC, intime-se a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade dos valores, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação, dê-se vista dos autos a parte exequente e depois voltem-me os autos conclusos. TERESINA/PI, 16 de outubro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:27

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

24/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILBERTO LUIS FIGUEREDO BASILIO EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar BAIRRO CABRAL, TERESINA/PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0804633-21.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo] Vistos. 1. A tentativa de penhora foi minimamente proveitosa, conforme se observa do extrato anexado a este despacho. Em obediência ao disposto no art. 854, § 3.º, do CPC, intime-se a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade dos valores, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação, dê-se vista dos autos a parte exequente e depois voltem-me os autos conclusos. TERESINA/PI, 16 de outubro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILBERTO LUIS FIGUEREDO BASÍLIO EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S. A. ALVARÁ JUDICIAL N.º 1.231/2025 O MM. Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina, deferiu pedido nos autos do processo acima identificado e autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Transferência do valor de R$ 63.583,01 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e um centavo), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado na Conta Judicial de n.º 081220000008341005, da Agência n.º 3791, do Banco do Brasil S. A., para a Conta Corrente n.º 4664535186-1, da Agência n.º 0001, do Banco Mercado Pago S. A., pertencente a Gilberto Luis Figueredo Basílio, CPF n.º 421.246.543-49. ANEXOS: Cópias da decisão que deferiu a expedição do alvará e do comprovante de depósito judicial. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (25.07.2025). Eu, João de Sousa Barroso Primo Filho, Diretor de Secretaria, digitei. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA E-mail: [email protected] - Fone: (086) 3230-7863 Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar Bairro Cabral – Teresina – Piauí – CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0804633-21.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:04

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILBERTO LUIS FIGUEREDO BASÍLIO EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S. A. ALVARÁ JUDICIAL N.º 1.231/2025 O MM. Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina, deferiu pedido nos autos do processo acima identificado e autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Transferência do valor de R$ 63.583,01 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e um centavo), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado na Conta Judicial de n.º 081220000008341005, da Agência n.º 3791, do Banco do Brasil S. A., para a Conta Corrente n.º 4664535186-1, da Agência n.º 0001, do Banco Mercado Pago S. A., pertencente a Gilberto Luis Figueredo Basílio, CPF n.º 421.246.543-49. ANEXOS: Cópias da decisão que deferiu a expedição do alvará e do comprovante de depósito judicial. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (25.07.2025). Eu, João de Sousa Barroso Primo Filho, Diretor de Secretaria, digitei. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA E-mail: [email protected] - Fone: (086) 3230-7863 Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar Bairro Cabral – Teresina – Piauí – CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0804633-21.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:02

Juntada de certidão

29/07/2025, 12:37

Expedição de Alvará.

25/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:26

Expedido alvará de levantamento

02/07/2025, 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

30/05/2025, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:14

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 07:58

Conclusos para decisão

27/02/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2025, 07:56

Execução Iniciada

27/02/2025, 07:56

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

25/02/2025, 23:10

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:57

Baixa Definitiva

19/02/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 12/02/2025

19/02/2025, 11:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:46

Decorrido prazo de GILBERTO LUIS FIGUEREDO BASILIO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 06:44

Julgado procedente o pedido

12/12/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:43

Conclusos para decisão

22/05/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

07/04/2021, 07:33

Juntada de certidão

07/04/2021, 07:32

Juntada de Petição de certidão

17/03/2021, 12:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2021, 23:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:53

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 13:05

Juntada de certidão

03/02/2021, 08:54

Audiência Instrução realizada para 02/02/2021 11:00 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

03/02/2021, 08:46

Juntada de Petição de documentos

02/02/2021, 10:14

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

02/02/2021, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 11:55

Audiência Instrução designada para 02/02/2021 11:00 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

18/01/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 15:59

Decorrido prazo de MARLOS LAPA LOIOLA em 17/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 01:03

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA em 17/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:59

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 13:18

Conclusos para despacho

22/09/2020, 21:07

Juntada de certidão

22/09/2020, 21:07

Expedição de #Não preenchido#.

31/08/2020, 08:47

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 23:37

Conclusos para despacho

04/05/2020, 13:36

Juntada de certidão

04/05/2020, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2020, 09:58

Juntada de Petição de diligência

30/04/2020, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2020, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2020, 13:55

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 12:08

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2020, 12:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/02/2020, 08:37

Juntada de comprovante

14/02/2020, 11:02

Juntada de carta

13/02/2020, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 10:49

Juntada de certidão

13/02/2020, 10:43

Audiência instrução e julgamento designada para 28/04/2020 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

13/02/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/12/2019, 11:05

Conclusos para despacho

13/05/2019, 15:37

Juntada de certidão

13/05/2019, 15:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição

01/05/2019, 07:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/04/2019, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2019, 21:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2018, 12:42

Conclusos para despacho

19/11/2018, 15:15

Juntada de certidão

19/11/2018, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2018, 15:22

Decorrido prazo de GILBERTO LUIS FIGUEREDO BASILIO em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 09:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 09:48

Juntada de certidão

17/09/2018, 09:47

Juntada de ata da audiência

05/09/2018, 13:54

Juntada de Petição de contestação

16/08/2018, 10:05

Juntada de Petição de documentos

27/07/2018, 09:37

Juntada de Petição de documentos

26/07/2018, 16:44

Juntada de Petição de documentos

26/07/2018, 14:43

Juntada de certidão

31/01/2018, 10:02

Juntada de comprovante

11/01/2018, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2017, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 12:53

Audiência conciliação designada para 27/07/2017 08:00 6ª Vara Cível - Teresina.

18/12/2017, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 01:44

Conclusos para despacho

06/10/2017, 13:31

Juntada de certidão

06/10/2017, 13:31

Juntada de Petição de termo de acordo

02/10/2017, 17:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2017, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017, 09:01

Conclusos para despacho

31/05/2017, 12:15

Juntada de certidão

31/05/2017, 12:14

Decorrido prazo de MARLOS LAPA LOIOLA em 26/05/2017 23:59:59.

27/05/2017, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2017, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2017, 10:28

Conclusos para despacho

15/05/2017, 09:38

Juntada de certidão

15/05/2017, 09:37

Distribuído por sorteio

05/05/2017, 16:54

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:37

Sentença

•18/11/2025, 12:38

Despacho

•16/10/2025, 13:02

Decisão

•02/07/2025, 12:26

Despacho

•24/03/2025, 13:23

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/02/2025, 23:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/02/2025, 23:10

Sentença

•12/12/2024, 12:48

Despacho

•04/04/2024, 10:37

Despacho

•29/11/2020, 15:59

Despacho

•08/07/2020, 23:37

Decisão

•09/12/2019, 22:53

Despacho

•21/04/2019, 21:13

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:37

Sentença

•18/11/2025, 12:38

Despacho

•16/10/2025, 13:02

Decisão

•02/07/2025, 12:26

Despacho

•24/03/2025, 13:23

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/02/2025, 23:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/02/2025, 23:10

Sentença

•12/12/2024, 12:48

Despacho

•04/04/2024, 10:37

Despacho

•29/11/2020, 15:59

Despacho

•08/07/2020, 23:37

Decisão

•09/12/2019, 22:53

Despacho

•21/04/2019, 21:13

Ato Ordinatório

•17/09/2018, 09:48

Despacho

•15/12/2017, 01:44

Despacho

•06/09/2017, 09:01

Despacho

•15/05/2017, 10:28