Cumprimento de sentença 0802296-90.2025.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.985,18

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM VIVER 2

CNPJ

Autor

DIANA NOGUEIRA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PI 3184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 11:43

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:43

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:43

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/01/2026, 09:55

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/01/2026, 16:46

Execução Iniciada

06/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

30/12/2025, 15:59

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2025, 01:22

Outras Decisões

17/11/2025, 11:36

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

23/01/2026, 11:43

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:43

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:43

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:04

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 15:58

Sentença

•16/01/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/01/2026, 09:55

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/01/2026, 16:46

Execução Iniciada

06/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

30/12/2025, 15:59

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2025, 01:22

Outras Decisões

17/11/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:37

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:37

Juntada de certidão

03/11/2025, 12:36

Processo Reativado

03/11/2025, 12:34

Processo Desarquivado

03/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 12:20

Baixa Definitiva

29/08/2025, 09:19

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/08/2025, 17:58

Publicado Sentença em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM VIVER 2 EXECUTADO: DIANA NOGUEIRA CRUZ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802296-90.2025.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos em sentença homologatória de acordo extrajudicial: 1. Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Feito com tramitação regular sobreveio em seu curso manifestação das partes no qual informam a realização de composição amigável para por termo à demanda (IDs n.º 79955116), postulando sua homologação e consequente extinção do processo. Por essa razão a homologação judicial é medida de acerto, como preceituado pelo art. 22, § único, da Lei 9.099/95. Conhecimento direto da matéria que se impõe. Relatório dispensado. Art. 38 da mencionada lei. 2. Dispõe o art. 487, III, b, do Código de Processo Civil que: haverá resolução de mérito: III - homologar: b) a transação; Sendo o caso dos autos, impõe-se diante da vontade livre das partes a homologação do acordo realizado para por fim à demanda em consequência da transação acordada. 3. Em face de todo o exposto, com esteio no enunciado 162 do FONAJE e art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95, homologo por sentença com resolução de mérito, o acordo informado pelas partes nestes autos, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para todos os fins e efeitos. Proceda-se com o arquivamento do feito enquanto perdura o prazo estipulado pelas partes para cumprimento da avença, sem prejuízo de desarquivamento acaso não cumprido os seus termos. P.R.C. Sem custas. TERESINA-PI, <datado e assinado eletronicamente>. Dr. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:18

Homologada a Transação

29/07/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

29/07/2025, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:45

Conta Atualizada

24/07/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:42

Conclusos para despacho

14/07/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:42

Juntada de informação

12/07/2025, 14:47

Distribuído por sorteio

10/07/2025, 11:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/12/2025, 15:59

Decisão

•17/11/2025, 11:36

Decisão

•17/11/2025, 11:36

Sentença

•29/07/2025, 15:18

Sentença

•29/07/2025, 15:18

Despacho

•18/07/2025, 14:33