Apelação / Remessa Necessária 0835161-67.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 91.594,12

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANDRESSA MARIA DE MORAIS PEREIRA

CPF

Autor

BENEDITA BARBOSA DE CARVALHO

CPF

Autor

GERALDO LUIZ MENDES RIBEIRO

CPF

Autor

GERALDO ALVES BARRETO

CPF

Autor

LAURITA BARBOSA ANDRADE SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

OAB/PI 9038·CPF·Representa: Autor

ALYNE RODRIGUES SILVA

OAB/PI 8099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANDRESSA MARIA DE MORAIS PEREIRA

CPF

Autor

BENEDITA BARBOSA DE CARVALHO

CPF

Autor

GERALDO LUIZ MENDES RIBEIRO

CPF

Autor

GERALDO ALVES BARRETO

CPF

Autor

LAURITA BARBOSA ANDRADE SILVA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJO PEREIRA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS CARVALHO DE MATOS

CPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CARVALHO DE MATOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:51

Expedição de intimação.

14/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:51

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ARAUJO PEREIRA - CPF: 349.891.373-53 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:40

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:37

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CARVALHO DE MATOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 11:24

Decisão

•29/11/2025, 11:35

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:51

Expedição de intimação.

14/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:51

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ARAUJO PEREIRA - CPF: 349.891.373-53 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:40

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:37

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2026, 20:45

Juntada de petição (outras)

19/02/2026, 13:17

Conclusos para despacho

15/01/2026, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 09:05

Expedição de expediente.

29/11/2025, 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2025, 11:35

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de informação - corregedoria

07/11/2025, 04:01

Recebidos os autos

06/11/2025, 10:25

Distribuído por sorteio

06/11/2025, 10:25

Decisão

•29/11/2025, 11:35

Sentença

•25/09/2025, 02:03

Despacho

•29/07/2025, 11:01

Despacho

•30/07/2024, 09:15

Decisão

•03/07/2024, 09:14

Decisão

•26/09/2022, 15:12

Despacho

•22/07/2021, 08:21

Despacho

•01/05/2021, 15:59

Decisão

•20/05/2020, 16:55

Despacho

•24/03/2020, 12:59

Decisão

•05/12/2019, 12:07