Procedimento Comum Cível 0800314-91.2021.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.780.464,34

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

OSCAR FRANCISCO JUNIOR

CPF

Autor

DANIELLE FERREIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

DANIEL RICARDO CADORE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE NEVES BERNARDES

OAB/PR 71614·CPF·Representa: Autor

MOHAMED TARABAYNE

CPF·Representa: Autor

AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA

OAB/SP 251240·CPF·Representa: Autor

PAMELA CRISTINA TELINE DE ALENCAR

OAB/SP 280351·CPF·Representa: Autor

DAVID ROCHA MARTINS

OAB/PI 6113·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALINE NEVES BERNARDES

OAB/PR 71614·CPF·Representa: Autor

MOHAMED TARABAYNE

CPF·Representa: Autor

AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA

OAB/SP 251240·CPF·Representa: Autor

PAMELA CRISTINA TELINE DE ALENCAR

OAB/SP 280351·CPF·Representa: Autor

DAVID ROCHA MARTINS

OAB/PI 6113·CPF·Representa: Réu

JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR

OAB/PI 7137·CPF·Representa: Réu

BRUNO FERNANDO MARTINS MIGLIOZZI

OAB/PR 19497·CPF·Representa: Réu

TACIO FERREIRA NUNES

OAB/PI 25606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de DANIELLE FERREIRA NASCIMENTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de certidão de custas

07/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 09:01

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de DANIELLE FERREIRA NASCIMENTO em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 12:48

Sentença

•16/03/2026, 12:48

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de certidão de custas

07/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:05

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:05

Decorrido prazo de DANIELLE FERREIRA NASCIMENTO em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO JUNIOR em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de DANIEL RICARDO CADORE em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Publicado Despacho em 01/12/2025.

02/12/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de certidão de custas

25/11/2025, 22:00

Juntada de Petição de certidão de custas

30/10/2025, 22:00

Juntada de Petição de certidão de custas

01/10/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 21:27

Juntada de Petição de certidão de custas

31/08/2025, 03:51

Decorrido prazo de DANIEL RICARDO CADORE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO JUNIOR em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:46

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:46

Juntada de certidão

07/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 22:05

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:06

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:06

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DANIELLE FERREIRA NASCIMENTO, OSCAR FRANCISCO JUNIORREU: DANIEL RICARDO CADORE DESPACHO À parte contrária para falar sobre os embargos apresentados, tendo em vista a capacidade infringente. MANOEL EMÍDIO-PI, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800314-91.2021.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Comodato]

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DANIELLE FERREIRA NASCIMENTO, OSCAR FRANCISCO JUNIORREU: DANIEL RICARDO CADORE DESPACHO À parte contrária para falar sobre os embargos apresentados, tendo em vista a capacidade infringente. MANOEL EMÍDIO-PI, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800314-91.2021.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Comodato]

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANIELLE FERREIRA NASCIMENTO, OSCAR FRANCISCO JUNIORREU: DANIEL RICARDO CADORE DESPACHO À parte contrária para falar sobre os embargos apresentados, tendo em vista a capacidade infringente. MANOEL EMÍDIO-PI, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800314-91.2021.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Comodato]

31/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

30/07/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de substabelecimento

29/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:20

Decorrido prazo de DANIEL RICARDO CADORE em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:20

Decorrido prazo de DANIELLE FERREIRA NASCIMENTO em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 20:37

Conclusos para decisão

29/06/2025, 20:37

Juntada de certidão

29/06/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de certidão de custas

30/05/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 19:22

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 20:52

Conclusos para despacho

07/05/2025, 20:52

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:12

Juntada de Petição de pedido de vista dos autos

07/02/2025, 14:10

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de DANIELLE FERREIRA NASCIMENTO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de DANIEL RICARDO CADORE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 07:49

Decorrido prazo de DANIELLE FERREIRA NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:29

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO JUNIOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de substabelecimento

29/11/2024, 09:15

Conclusos para despacho

17/01/2022, 07:07

Juntada de certidão

05/12/2021, 20:55

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 18:51

Juntada de certidão

26/11/2021, 08:44

Juntada de certidão

22/11/2021, 09:14

Juntada de certidão

13/10/2021, 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2021, 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2021, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2021, 20:34

Juntada de certidão

13/07/2021, 13:36

Conclusos para despacho

25/06/2021, 20:27

Juntada de certidão

25/06/2021, 20:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 17:10

Juntada de certidão

18/06/2021, 10:56

Juntada de certidão

20/05/2021, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:13

Juntada de certidão

06/05/2021, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 16:07

Conclusos para despacho

05/05/2021, 23:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 23:00

Juntada de Petição de custas

05/05/2021, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 15:01

Juntada de certidão

19/04/2021, 14:21

Juntada de Petição de procuração

19/04/2021, 14:18

Conclusos para despacho

15/04/2021, 12:26

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 12:11

Despacho

•27/11/2025, 14:53

Despacho

•27/11/2025, 14:53

Despacho

•30/07/2025, 15:00

Despacho

•30/07/2025, 15:00

Sentença

•29/05/2025, 18:41

Documentos

•07/02/2025, 14:10

Despacho

•04/12/2024, 08:53

Despacho

•04/12/2024, 08:53

Despacho

•05/10/2021, 11:42

Despacho

•13/05/2021, 11:13

Despacho

•28/04/2021, 15:01