Usucapião 0800228-89.2019.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 2ª Vara de Altos

Partes do Processo

ESTEVAM ERNESTO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE MARILACC LIMA ROISEMAN

Terceiro

ALTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ALTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB/PI 4071·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

ESTEVAM ERNESTO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE MARILACC LIMA ROISEMAN

Terceiro

ALTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ALTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FERNANDO ANICETO DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

MARIA DE MARILACC LIMA ROISEMAN

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ALTOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de MARIA DE MARILACC LIMA ROISEMAN em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de FERNANDO ANICETO DE OLIVEIRA LIMA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 11:28

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:35

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:34

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:34

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:34

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de MARIA DE MARILACC LIMA ROISEMAN em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de FERNANDO ANICETO DE OLIVEIRA LIMA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 15:09

Decisão

•30/07/2025, 15:44

21/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 11:28

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:35

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:34

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:34

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:34

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:34

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:34

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:51

Determinada diligência

02/12/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:34

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 11:07

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTEVAM ERNESTO DA SILVA REU: FERNANDO ANICETO DE OLIVEIRA LIMA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800228-89.2019.8.18.0036 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Acessão] Vistos. Defiro o pedido retro, a fim de que a parte Autora proceda com a apresentação de memorial descritivo e planta de situação, assinados por profissional habilitado e com as devidas coordenadas Georreferenciadas tendo como Datum o SIRGAS 2000, onde se apresentem os limites e confrontações do imóvel, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. ALTOS-PI, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:44

Determinada diligência

30/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:02

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de diligência

14/08/2024, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:38

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 08:13

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para USUCAPIÃO (49)

07/05/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/03/2024, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2023, 06:20

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 08:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2023, 08:07

Conclusos para despacho

24/01/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 16:34

Decorrido prazo de FERNANDO ANICETO DE OLIVEIRA LIMA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2022, 17:15

Juntada de Petição de diligência

06/08/2022, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 11:36

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 11:36

Juntada de contrafé eletrônica

05/07/2022, 11:35

Decorrido prazo de FERNANDO ANICETO DE OLIVEIRA LIMA em 15/06/2022 23:59.

04/07/2022, 05:52

Decorrido prazo de FERNANDO ANICETO DE OLIVEIRA LIMA em 15/06/2022 23:59.

04/07/2022, 05:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 07:07

Juntada de Petição de diligência

25/05/2022, 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 22:18

Decorrido prazo de ESTEVAM ERNESTO DA SILVA em 23/06/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 10:44

Conclusos para despacho

27/04/2020, 11:13

Juntada de certidão

27/04/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2019, 18:22

Conclusos para despacho

07/03/2019, 09:46

Juntada de certidão

07/03/2019, 09:46

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 13:41

Decisão

•30/07/2025, 15:44

Despacho

•03/07/2024, 11:45

Despacho

•03/07/2024, 11:45

Despacho

•05/11/2023, 06:20

Despacho

•05/11/2023, 06:20

Decisão

•13/05/2023, 08:07

Decisão

•13/05/2023, 08:07

Despacho

•14/05/2020, 10:44

Despacho

•18/04/2019, 18:22