Agravo em Recurso Especial 0014887-77.2003.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0014887-77.2003.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/03/2020, 10:24

Transitado em Julgado em 16/03/2020

17/03/2020, 10:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2019 Petição Nº 571536/2019 - AgInt

05/12/2019, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2019, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0571536 - AgInt no AREsp 1512429 - Publicação prevista para 05/12/2019

04/12/2019, 15:42

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/12/2019, 18:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 571536/2019 - AgInt no AREsp 1512429

21/11/2019, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)

21/11/2019, 14:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019

11/11/2019, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2019, 19:08

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 571536/2019 - AgInt no AREsp 1512429/PI

08/11/2019, 16:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/10/2019, 19:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

24/10/2019, 17:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2019 Petição Nº 571536/2019 -

11/09/2019, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2019, 19:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/12/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2019, 15:42

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