Procedimento Comum Cível 0801704-26.2019.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801704-26.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 20:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 20:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 20:00

Juntada de Petição de decisão

12/02/2026, 10:46

Recebidos os autos

12/02/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DAS MERCES MENDES APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801704-26.2019.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

31/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/03/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:12

Juntada de certidão

27/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/03/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:36

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:11

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 10:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 10:46

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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