Apelação Cível 0800407-84.2019.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 680.281,60

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

TACITO SILVEIRA CERQUEIRA

CPF

Autor

ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRA

CPF

Autor

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO VENICIUS SILVA MELO

OAB/PI 2687·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/05/2026, 07:45

Conhecido o recurso de ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRA - CPF: 399.714.737-04 (APELANTE) e não-provido

17/05/2026, 07:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 15:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 08:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:44

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:44

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de TACITO SILVEIRA CERQUEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:30

Todas as movimentações(31)

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/05/2026, 07:45

Conhecido o recurso de ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRA - CPF: 399.714.737-04 (APELANTE) e não-provido

17/05/2026, 07:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 15:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/05/2026, 07:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/05/2026, 07:45

29/04/2026, 08:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:44

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:44

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de TACITO SILVEIRA CERQUEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.630.759/0001-53 (APELANTE).

23/02/2026, 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/02/2026, 16:58

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:34

Juntada de manifestação

28/01/2026, 11:07

Juntada de manifestação

28/01/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:08

Determinada diligência

17/12/2025, 10:02

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2025, 13:17

Recebidos os autos

05/11/2025, 10:05

Distribuído por sorteio

05/11/2025, 10:05

Decisão

•23/02/2026, 16:58

Decisão

•23/02/2026, 16:58

Decisão

•17/12/2025, 10:02

Decisão

•17/12/2025, 10:02

Despacho

•24/04/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 09:24

Decisão

•20/02/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 12:38

Sentença

•31/08/2022, 13:53

Despacho

•26/05/2021, 11:04

Despacho

•18/06/2019, 08:47