Procedimento Comum Cível 0801005-45.2023.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801005-45.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:51

Juntada de Petição de decisão

25/03/2026, 17:09

Recebidos os autos

25/03/2026, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS RIBEIRO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO. ART. 1.012, CAPUT, CPC. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0801005-45.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento em Pecúnia] Vistos, etc. Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 1.012, caput, do CPC). Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC). Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator

04/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/03/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 20:33

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de apelação

18/12/2024, 18:50

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:46

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 04:00

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 17:09

Decisão

•25/03/2026, 17:09

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(29)