Embargos de Declaração Cível 0816739-10.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

KEICYANE ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

CARMEN LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 16051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de KEICYANE ALVES DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Juntada de manifestação

25/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:13

Expedição de intimação.

20/03/2026, 09:13

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/3161-56 (AGRAVANTE) e não-provido

17/03/2026, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de KEICYANE ALVES DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 18:49

Despacho

•11/09/2025, 14:08

17/04/2026, 07:00

Juntada de manifestação

25/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:13

Expedição de intimação.

20/03/2026, 09:13

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/3161-56 (AGRAVANTE) e não-provido

17/03/2026, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:21

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:21

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2026, 19:08

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de KEICYANE ALVES DE SOUSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:08

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

01/09/2025, 14:04

Decorrido prazo de KEICYANE ALVES DE SOUSA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:13

Juntada de petição (outras)

26/08/2025, 16:30

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:48

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/3161-56 (APELANTE) e não-provido

09/07/2025, 23:02

Conclusos para o Relator

03/12/2024, 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de KEICYANE ALVES DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de KEICYANE ALVES DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de KEICYANE ALVES DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/10/2024, 13:10

Recebidos os autos

19/09/2024, 09:19

Conclusos para Conferência Inicial

19/09/2024, 09:18

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 09:18

Decisão Terminativa

•09/07/2025, 23:02

Decisão

•14/10/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 08:21

Sentença

•18/04/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 08:52

Sentença

•21/10/2023, 08:56

Despacho

•13/09/2022, 11:39

Despacho

•27/01/2021, 08:01

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 19:02

Decisão

•14/10/2020, 12:32

Despacho

•02/10/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 23:10

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 18:49

Despacho

•11/09/2025, 14:08

Decisão Terminativa

•09/07/2025, 23:02

Decisão

•14/10/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 08:21

Sentença

•18/04/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 08:52

Sentença

•21/10/2023, 08:56

Despacho

•13/09/2022, 11:39

Despacho

•27/01/2021, 08:01

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 19:02

Decisão

•14/10/2020, 12:32

Despacho

•02/10/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 23:10

Decisão

•04/08/2020, 12:53