Procedimento Comum Cível 0825834-98.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ALISSON FERNANDO BARBOSA PASSOS

CPF

Autor

IRISVANDA DA CONCEICAO NUNES

Reu

MAYARA SILVA LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES

OAB/PI 12783·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO DA COSTA NUNES

OAB/PI 18174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:41

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:41

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:41

Transitado em Julgado em 12/02/2026

19/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de ALISSON FERNANDO BARBOSA PASSOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MAYARA SILVA LEMOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de IRISVANDA DA CONCEIÇÃO NUNES em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:45

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:41

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:41

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:41

Transitado em Julgado em 12/02/2026

19/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de ALISSON FERNANDO BARBOSA PASSOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 09:42

Despacho

•02/08/2025, 07:32

Decorrido prazo de MAYARA SILVA LEMOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de IRISVANDA DA CONCEIÇÃO NUNES em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:45

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 17:05

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALISSON FERNANDO BARBOSA PASSOS REU: MAYARA SILVA LEMOS, IRISVANDA DA CONCEIÇÃO NUNES DESPACHO Intimo as partes para determinar que apresentem as alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor, com fulcro no art. 364, §2 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se TERESINA-PI, 28 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825834-98.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 08:43

Juntada de certidão

12/05/2025, 08:43

Decorrido prazo de ALISSON FERNANDO BARBOSA PASSOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:38

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:36

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/07/2024, 10:32

Recebidos os autos.

26/07/2024, 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2024, 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

22/07/2024, 12:11

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/04/2024, 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2024, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 10:49

Audiência Conciliação designada para 18/07/2024 09:10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

02/04/2024, 10:47

Recebidos os autos.

02/04/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 08:16

Conclusos para despacho

28/08/2023, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 10:50

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

18/02/2023, 17:35

Juntada de Petição de comprovante

09/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de comprovante

09/02/2023, 10:46

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 22:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022, 06:38

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:56

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 13:17

Conclusos para despacho

13/10/2021, 08:50

Juntada de certidão

13/10/2021, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:53

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 11:50

Juntada de certidão

01/10/2021, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 09:01

Conclusos para despacho

11/12/2020, 12:12

Juntada de certidão

11/12/2020, 12:12

Decorrido prazo de IRISVANDA DA CONCEIÇÃO NUNES em 26/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 02:21

Decorrido prazo de MAYARA SILVA LEMOS em 27/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 02:21

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2020, 10:39

Conclusos para despacho

01/06/2020, 10:24

Juntada de certidão

01/06/2020, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2020, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2020, 21:22

Juntada de Petição de diligência

04/05/2020, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2020, 21:42

Juntada de Petição de diligência

18/03/2020, 21:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 15:43

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 11:14

Audiência conciliação designada para 21/05/2020 09:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

11/03/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 14:00

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:30

Juntada de certidão

17/09/2019, 16:30

Juntada de certidão

17/09/2019, 16:29

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 11:27

Despacho

•02/08/2025, 07:32

Despacho

•09/01/2025, 16:14

Despacho

•21/02/2024, 13:06

Despacho

•07/08/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•18/02/2023, 17:35

Despacho

•16/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 11:50

Despacho

•29/04/2021, 09:01

Despacho

•27/07/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 11:14

Despacho

•06/12/2019, 14:00

Documentos

•17/09/2019, 11:27

Documentos

•17/09/2019, 11:27