Procedimento Comum Cível 0800616-83.2020.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800616-83.2020.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

08/05/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

23/03/2026, 15:55

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0800616-83.2020.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa] Cuida-se de apelação cível, interposta por MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA, contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Luís Correia, nos autos da ação em epígrafe. A priori, verifico a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, tanto no aspecto objetivo, quanto subjetivo, razão pela qual recebo o recurso, mas sem efeito suspensivo, tendo em vista a tutela provisória deferida pelo juízo singular e o previsto no Art. 1.012, §1º, V, do CPC. Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito. Atos necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data e assinatura registrada no Sistema.

05/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/05/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 22:36

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/05/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:58

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/05/2026, 13:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 13:03

—

Partes do Processo(30)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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