Apelação Cível 0821045-56.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 173.600,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - PIAUIPREV

Reu

ESTADO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA BORGES DA SILVA

OAB/DF 46639·CPF·Representa: Autor

KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA DA SILVA

OAB/DF 30531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/10/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 10:04

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:26

Decorrido prazo de ANA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:40

Expedição de intimação.

05/09/2024, 13:13

Expedição de intimação.

05/09/2024, 13:13

Conhecido o recurso de ANA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 697.124.841-49 (APELANTE) e provido

02/09/2024, 18:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/06/2024, 13:50

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

09/06/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

28/05/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:47

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/10/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 10:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2024, 18:55

DECISÃO

•09/06/2024, 22:41

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:26

Decorrido prazo de ANA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:40

Expedição de intimação.

05/09/2024, 13:13

Expedição de intimação.

05/09/2024, 13:13

Conhecido o recurso de ANA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 697.124.841-49 (APELANTE) e provido

02/09/2024, 18:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/06/2024, 13:50

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

09/06/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

28/05/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/05/2024, 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2024, 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2024, 23:45

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 20:00

Conclusos para o Relator

01/11/2023, 12:48

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de CLAUDIA BORGES DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:37

Juntada de Petição de certidão

21/06/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:40

Conclusos para o Relator

09/01/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 15:44

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/08/2022, 06:13

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 19:38

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:12

Expedição de intimação.

25/07/2022, 12:12

Expedição de intimação.

25/07/2022, 12:11

Expedição de intimação.

25/07/2022, 12:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/05/2022, 12:06

Recebidos os autos

23/05/2022, 14:30

Conclusos para Conferência Inicial

23/05/2022, 14:30

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 14:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/05/2024, 11:58

DESPACHO

•30/05/2023, 12:40

DECISÃO

•24/05/2022, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 20:50

SENTENÇA

•12/02/2022, 08:21

DESPACHO

•30/08/2021, 19:14

DESPACHO

•26/07/2021, 15:18

DESPACHO

•22/07/2021, 11:58

DESPACHO

•18/07/2021, 15:45

DESPACHO

•05/07/2021, 09:51

DESPACHO

•25/05/2021, 14:25

DESPACHO

•19/04/2021, 19:17

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2024, 18:55

DECISÃO

•09/06/2024, 22:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/05/2024, 11:58

DESPACHO

•30/05/2023, 12:40

DECISÃO

•24/05/2022, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 20:50

SENTENÇA

•12/02/2022, 08:21

DESPACHO

•30/08/2021, 19:14

DESPACHO

•26/07/2021, 15:18

DESPACHO

•22/07/2021, 11:58

DESPACHO

•18/07/2021, 15:45

DESPACHO

•05/07/2021, 09:51

DESPACHO

•25/05/2021, 14:25

DESPACHO

•19/04/2021, 19:17

DESPACHO

•29/01/2021, 12:17

DESPACHO

•05/08/2020, 11:58

DESPACHO

•20/08/2019, 11:29

DOCUMENTOS

•16/08/2019, 17:23