Apelação Cível 0803454-17.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Picos 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

ERICA CARMONE LEAL PAIVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA DE MOURA MARTINS

OAB/PI 11257·CPF·Representa: Autor

VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA

OAB/PI 10954·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/01/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 19/12/2025

12/01/2026, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 06:10

Decorrido prazo de ERICA CARMONE LEAL PAIVA DE LIMA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:08

Expedição de intimação.

22/10/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:56

Conhecido o recurso de ERICA CARMONE LEAL PAIVA DE LIMA - CPF: 010.225.963-14 (APELANTE) e não-provido

18/10/2025, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/09/2025, 16:13

Juntada de certidão

01/09/2025, 17:03

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

12/01/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/01/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/10/2025, 00:05

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•21/11/2024, 08:25

12/01/2026, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 06:10

Decorrido prazo de ERICA CARMONE LEAL PAIVA DE LIMA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:08

Expedição de intimação.

22/10/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:56

Conhecido o recurso de ERICA CARMONE LEAL PAIVA DE LIMA - CPF: 010.225.963-14 (APELANTE) e não-provido

18/10/2025, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/09/2025, 16:13

Juntada de certidão

01/09/2025, 17:03

Deliberado em Sessão - Adiado

27/08/2025, 16:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2025, 14:51

Conclusos para o Relator

08/04/2025, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:55

Decorrido prazo de ERICA CARMONE LEAL PAIVA DE LIMA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/11/2024, 08:25

Recebidos os autos

29/10/2024, 09:05

Conclusos para Conferência Inicial

29/10/2024, 09:05

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:44

Sentença

•02/08/2024, 14:35

Decisão

•18/09/2023, 08:03

Decisão

•14/12/2022, 14:47

Despacho

•12/10/2021, 08:33

Despacho

•28/09/2020, 17:08

Despacho

•07/09/2020, 10:50

Despacho

•27/05/2020, 18:02

Despacho

•19/11/2019, 16:43