Embargos de Declaração Cível 0801257-23.2019.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 1.187,00
Órgão julgador
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Partes do Processo
JODACI MANOEL DE SOUSA
CPF
011.***.***-53
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Autor
RAIMUNDO LUIS DE FRANCA
Terceiro
JOAO MARTINS DA SILVA
Terceiro
JOSE AGOSTINHO DE SOUSA NETO
Terceiro
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA
OAB/PI 2107
·
CPF
152.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA
OAB/PI 17231
·
CPF
004.***.***-80
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·
Representa: Autor
PAULO TADEU CORREIA SILVA
OAB/PI 20880
·
CPF
067.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Autor
MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE
OAB/PI 2032
·
CPF
306.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
DILSON MARQUES FERNANDES
OAB/PI 3542
·
CPF
084.***.***-00
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (13)
Ver todos os representantes (7)
Partes do Processo
(13)
JODACI MANOEL DE SOUSA
CPF
011.***.***-53
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Autor
RAIMUNDO LUIS DE FRANCA
Terceiro
JOAO MARTINS DA SILVA
Terceiro
JOSE AGOSTINHO DE SOUSA NETO
Terceiro
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Terceiro
ESPOLIO DE FAUSTO DE SOUSA NETO
Terceiro
IDALINA DE SOUSA ALMEIDA
Terceiro
RAIMUNDO LUIS DE FRANCA
Reu
JOAO MARTINS DA SILVA
Reu
JOSE AGOSTINHO DE SOUSA NETO
Reu
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Reu
ESPOLIO DE FAUSTO DE SOUSA NETO
Reu
IDALINA DE SOUSA ALMEIDA
Reu
Advogados / Representantes
(7)
JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA
OAB/PI 2107
·
CPF
152.***.***-91
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·
Representa: Autor
ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA
OAB/PI 17231
·
CPF
004.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO TADEU CORREIA SILVA
OAB/PI 20880
·
CPF
067.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Autor
MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE
OAB/PI 2032
·
CPF
306.***.***-91
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·
Representa: Autor
DILSON MARQUES FERNANDES
OAB/PI 3542
·
CPF
084.***.***-00
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·
Representa: Autor
LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA
OAB/PI 7301
·
CPF
017.***.***-47
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·
Representa: Autor
ADRIANO SILVA BORGES
OAB/PI 9504
·
CPF
018.***.***-02
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2026, 17:32
Expedição de #Não preenchido#.
24/03/2026, 11:17
Conclusos para julgamento
24/03/2026, 09:15
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/03/2026, 09:14
Juntada de certidão
24/03/2026, 09:14
Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIS DE FRANÇA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 02/03/2026.
02/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 16:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2026, 12:19
Conclusos para despacho
13/02/2026, 11:49
Juntada de certidão
13/02/2026, 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2026, 09:48
Juntada de #Não preenchido#
12/02/2026, 10:45
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2026, 17:32
Expedição de #Não preenchido#.
24/03/2026, 11:17
Conclusos para julgamento
24/03/2026, 09:15
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/03/2026, 09:14
Juntada de certidão
Documentos
Decisão
•
02/05/2026, 17:32
Decisão
•
13/02/2026, 12:19
24/03/2026, 09:14
Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIS DE FRANÇA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 02/03/2026.
02/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 16:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2026, 12:19
Conclusos para despacho
13/02/2026, 11:49
Juntada de certidão
13/02/2026, 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2026, 09:48
Juntada de #Não preenchido#
12/02/2026, 10:45
Juntada de manifestação
12/02/2026, 10:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 11:20
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/02/2026, 11:16
Juntada de Petição de ciência
26/01/2026, 09:06
Juntada de Petição de ciência
26/01/2026, 09:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.
22/01/2026, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 00:25
Embargos de declaração não acolhidos
21/01/2026, 12:11
Expedição de Intimação de processo pautado.
21/01/2026, 12:11
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 12:11
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 12:11
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
20/01/2026, 11:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2026, 11:52
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/01/2026, 10:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2026, 14:33
Juntada de manifestação
13/10/2025, 19:24
Conclusos para decisão
08/10/2025, 08:31
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FAUSTO DE SOUSA NETO em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 00:29
Decorrido prazo de JOSÉ AGOSTINHO DE SOUSA NETO em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 00:29
Decorrido prazo de JOÃO MARTINS DA SILVA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 00:29
Decorrido prazo de IDALINA DE SOUSA ALMEIDA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 00:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 00:29
Juntada de procurações ou substabelecimentos
23/09/2025, 18:59
Juntada de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)
23/09/2025, 17:56
Juntada de manifestação
10/09/2025, 21:25
Juntada de Petição de ciência
03/09/2025, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 00:01
Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
31/08/2025, 11:31
Conhecido o recurso de JODACI MANOEL DE SOUSA - CPF: 011.130.973-53 (APELANTE) e não-provido
29/08/2025, 09:44
Juntada de Petição de ciência
25/08/2025, 19:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2025, 10:04
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/08/2025, 10:03
Outras Decisões
21/08/2025, 13:17
Juntada de certidão
15/08/2025, 07:05
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/08/2025, 14:30
Juntada de documento de comprovação
14/08/2025, 14:01
Juntada de procurações ou substabelecimentos
14/08/2025, 13:46
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 13:29
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 13:29
Expedição de Intimação de processo pautado.
06/08/2025, 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025, 03:23
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.
06/08/2025, 03:23
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 15:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2025, 17:35
Conclusos para julgamento
31/03/2025, 00:22
Decorrido prazo de JODACI MANOEL DE SOUSA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:15
Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIS DE FRANÇA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:15
Juntada de manifestação
27/03/2025, 12:38
Cancelada a movimentação processual
25/02/2025, 11:01
Desentranhado o documento
25/02/2025, 11:01
Expedição de intimação.
25/02/2025, 10:40
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 10:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/02/2025, 17:03
Decorrido prazo de JODACI MANOEL DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 03:24
Conclusos para o Relator
28/01/2025, 10:55
Juntada de manifestação
27/01/2025, 13:12
Juntada de gratuidade de justiça
26/01/2025, 15:10
Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 09:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2025, 15:08
Recebidos os autos
09/10/2024, 08:20
Conclusos para Conferência Inicial
09/10/2024, 08:20
Distribuído por sorteio
09/10/2024, 08:20
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/02/2026, 09:48
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
29/08/2025, 09:44
Decisão
•
21/08/2025, 13:17
Decisão
•
14/02/2025, 17:03
Decisão
•
21/01/2025, 15:08
Decisão
•
08/10/2024, 19:47
Despacho
•
27/08/2024, 11:36
Despacho
•
23/07/2024, 11:49
Sentença
•
24/04/2024, 12:03
EDITAL
•
20/04/2024, 11:06
Sentença
•
03/04/2024, 16:48
Despacho
•
28/02/2024, 17:24
Despacho
•
25/10/2023, 13:55
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Decisão
•
02/05/2026, 17:32
Decisão
•
13/02/2026, 12:19
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/02/2026, 09:48
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
29/08/2025, 09:44
Decisão
•
21/08/2025, 13:17
Decisão
•
14/02/2025, 17:03
Decisão
•
21/01/2025, 15:08
Decisão
•
08/10/2024, 19:47
Despacho
•
27/08/2024, 11:36
Despacho
•
23/07/2024, 11:49
Sentença
•
24/04/2024, 12:03
EDITAL
•
20/04/2024, 11:06
Sentença
•
03/04/2024, 16:48
Despacho
•
28/02/2024, 17:24
Despacho
•
25/10/2023, 13:55
Despacho
•
26/07/2023, 10:21
Despacho
•
06/06/2023, 11:11
Despacho
•
05/06/2023, 14:18
Decisão
•
29/03/2023, 12:11
Decisão
•
08/03/2023, 13:05
Despacho
•
24/01/2023, 09:21
Decisão
•
29/06/2022, 17:21
Despacho
•
29/09/2021, 15:06
Decisão
•
11/01/2021, 11:12
Despacho
•
11/09/2020, 10:25
Decisão
•
09/04/2020, 12:50
Despacho
•
11/12/2019, 15:01