Agravo em Recurso Especial 0817681-47.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 165,28

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

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Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO SILVA FERNANDES

CPF

Autor

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Réu

EDSON LUIZ GOMES MOURAO

OAB/PI 16326·CPF·Representa: Réu

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

OAB/PI 13644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:37

Conheço do agravo de MARIA DO SOCORRO SILVA FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

04/03/2026, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

06/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 19:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/01/2026, 11:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/02/2026, 19:20