Procedimento Comum Cível 0800152-48.2022.8.18.0040 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800152-48.2022.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA FEITOSA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800152-48.2022.8.18.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Doença Acidentário] Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Considerando a hipótese legal presente no art. 1007,§1º, CPC/15, é dispensada a necessidade de recolhimento de preparo recursal ao apelante. Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício Circular nº 174/2021. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Desembargador João Gabriel Furtado Baptista Relator

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/04/2025, 22:29

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 23:28

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2025, 23:28

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:57

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:52

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 23:28

Sentença

•06/03/2025, 23:28

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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